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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 11.999,90

Autor

ITAMAR CANDIDOCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MAXUEL TEIXEIRA JANUARIO· OAB ES 24182· CPF 059.***.***-43

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 13.290,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 13.290,00

Autor

JOSUE BEZERRA DE AMORIM JUNIORCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ITAMAR CANDIDO ROCHA· OAB SP 499219· CPF 273.***.***-47

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB AC 5694

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB AC 5339

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 14.757,45

Autor

CARLA KELLY DE JESUS SANTOS PIRESCPF

Reu

SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRACAO DE MEIOS ELETRONICOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ITAMAR CANDIDO ROCHA· OAB SP 499219· CPF 273.***.***-47

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB BA 68077· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de CARLA KELLY DE JESUS SANTOS PIRES em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 14.757,45

Autor

CARLA KELLY DE JESUS SANTOS PIRESCPF

Reu

SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRACAO DE MEIOS ELETRONICOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ITAMAR CANDIDO ROCHA· OAB SP 499219· CPF 273.***.***-47

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB BA 68077· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/04/2026 (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 12.035,00

Autor

AGATA MUZZI DE OLIVEIRACPF

Reu

GUILHERME MATIAS DE VARGAS CORREIACPF

DOUGLAS FERNANDO MARQUES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ITAMAR CANDIDO ROCHA· OAB SP 499219· CPF 273.***.***-47

Reu:

RAMON ANDRADE LOUREIRO· OAB ES 36521· CPF 126.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: DOUGLAS FERNANDO MARQUES SANTOS RECORRIDO: GUILHERME MATIAS DE VARGAS CORREIA, AGATA MUZZI DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: RAMON ANDRADE LOUREIRO - ES36521 Advogado do(a) RECORRIDO: ITAMAR CANDIDO ROCHA - SP499219 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 3ª Turma PROCESSO Nº 5042200-26.2024.8.08.0024 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de exame de admissibilidade e validade... (06/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 12.035,00

Autor

DOUGLAS FERNANDO MARQUES SANTOSCPF

Reu

AGATA MUZZI DE OLIVEIRACPF

GUILHERME MATIAS DE VARGAS CORREIACPF

Advogados

Autor:

RAMON ANDRADE LOUREIRO· OAB ES 36521· CPF 126.***.***-80

Reu:

ITAMAR CANDIDO ROCHA· OAB SP 499219· CPF 273.***.***-47

Reu:

NADINE DOS SANTOS· CPF 117.***.***-12

Último movimento: Conclusos para decisão a RAFAEL DALVI GUEDES PINTO (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ESTELA LEAL DOS SANTOS SILVACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ITAMAR CANDIDO ROCHA· OAB SP 499219· CPF 273.***.***-47

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ESTELA LEAL DOS SANTOS SILVACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ITAMAR CANDIDO ROCHA· OAB SP 499219· CPF 273.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 23.300,00

Autor

VOLNEY SANTOS DOS REISCPF

Reu

HELBER MORAES SANTOSCPF

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ITAMAR CANDIDO ROCHA· OAB SP 499219· CPF 273.***.***-47

Reu:

ANDREA MAGALHAES CHAGAS· OAB RJ 157193· CPF 103.***.***-03

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 13.000,00

Autor

MICHAELA STEFANI FONSECA DA SILVACPF

Reu

OLX COMERCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITAMAR CÂNDIDO ROCHA· OAB SP 499219· CPF 273.***.***-47

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 13.000,00

Autor

MICHAELA STEFANI FONSECA DA SILVACPF

Reu

OLX COMERCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITAMAR CÂNDIDO ROCHA· OAB SP 499219· CPF 273.***.***-47

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SUL AMERICA PARANA CLINICAS SERVICOS DE SAUDE S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. RODRIGO MANOEL DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ITAMAR CÂNDIDO ROCHA· OAB SP 499219· CPF 273.***.***-47

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Reu:

ITAMAR CÂNDIDO ROCHA· OAB SP 499219· CPF 273.***.***-47

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3240126/SP (2026/0124303-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SUL AMERICA PARANA CLINICAS SERVICOS DE SAUDE S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - SP186458 AGRAVADO: RODRIGO MANOEL DA SILVA ADVOGADO: ITAMAR CÂNDIDO ROCHA - SP499219 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por SUL AMERICA PARANA CLINICAS SERVICOS DE SAUDE S.A. à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, I... (29/05/2026)

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