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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 20.307,12

Autor

EVERALDO COSTA DO NASCIMENTOCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS LARA NETOCPF

GABRIELLE CARVALHO GONCALVES FIGUEIREDOCPF

GERALDO SOUZA ALCANTARACPF

ITAMAR MACEDOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC· OAB MA 11365· CPF 026.***.***-02

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

AMANDA ALMEIDA WAQUIM· OAB MA 10686· CPF 025.***.***-01

Autor:

ERMELINE PAULA DE JESUS SOUZA· OAB MA 5912· CPF 771.***.***-91

Autor:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Juntada de malote digital (23/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Descontos IndevidosCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAMAR MACEDO

Advogados

Autor:

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC· OAB MA 11365· CPF 026.***.***-02

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

AMANDA ALMEIDA WAQUIM· OAB MA 10686· CPF 025.***.***-01

Autor:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Autor:

ERMELINE PAULA DE JESUS SOUZA· OAB MA 5912· CPF 771.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (05/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO FLAVIO PEREIRA DE SOUSACPF

GREIG RAYNER FREIRE LIRACPF

HIATAANDERSON MENDES ARAUJOCPF

ITAMAR MACEDOCPF

ISLANEY ANDERSON CAVALCANTE MENESESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Autor:

JOSE ALBERTO SANTOS PENHA· OAB MA 7221· CPF 459.***.***-15

Autor:

GILSON DE SOUSA MENDONCA JUNIOR· OAB MA 13143· CPF 006.***.***-42

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA· OAB MA 8813· CPF 002.***.***-62

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GREIG RAYNER FREIRE LIRACPF

FRANCISCO FLAVIO PEREIRA DE SOUSACPF

HIATAANDERSON MENDES ARAUJOCPF

ISLANEY ANDERSON CAVALCANTE MENESESCPF

ITAMAR MACEDOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GILSON DE SOUSA MENDONCA JUNIOR· OAB MA 13143· CPF 006.***.***-42

Autor:

JOSE ALBERTO SANTOS PENHA· OAB MA 7221· CPF 459.***.***-15

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Autor:

ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE· OAB MA 7620· CPF 846.***.***-00

Autor:

FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA· OAB MA 8813· CPF 002.***.***-62

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

21/03/2014

Valor

R$ 28.960,00

Autor

ITAMAR MACEDOCPF

Reu

ULISSES SOUSA - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

Advogados

Autor:

TAMARA ALCANTARA MORAES· OAB MA 15651· CPF 033.***.***-96

Autor:

MEUSEANA ALMEIDA DOS REIS· OAB MA 6657· CPF 689.***.***-34

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

21/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MEUSEANA ALMEIDA DOS REISCPF

Reu

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

TAMARA ALCANTARA MORAES· OAB MA 15651· CPF 033.***.***-96

Autor:

MEUSEANA ALMEIDA DOS REIS· OAB MA 6657· CPF 689.***.***-34

Autor:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Reu:

TAMARA ALCANTARA MORAES· OAB MA 15651· CPF 033.***.***-96

Reu:

MEUSEANA ALMEIDA DOS REIS· OAB MA 6657· CPF 689.***.***-34

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (07/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 1.240,37

Autor

R. DE JESUS COSTA - COMERCIO DE ACESSORIOSCNPJ

Reu

ITAMAR FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ANDRESA RIBEIRO COSTA· OAB PR 112248· CPF 036.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

PEDRO LUIZ GIACOMINI SOARESCPF

Reu

ITAMAR FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ GIACOMINI SOARES· OAB MS 27780· CPF 426.***.***-09

Reu:

PABLO ARTHUR BUARQUE GUSMÃO· OAB MS 20315· CPF 004.***.***-29

Reu:

ÍTALO MARQUES BUARQUE GUSMÃO· OAB MS 27187

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 5.627,66

Autor

R. DE JESUS COSTA - COMERCIO DE ACESSORIOSCNPJ

Reu

IMAC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

ITAMAR FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ANDRESA RIBEIRO COSTA· OAB PR 112248· CPF 036.***.***-84

Autor:

JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA BORTOLASSI· OAB PR 44243

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 31.415,00

Autor

MAYCON RODRIGO ALVES DE LIMACPF

Reu

ROGERIO GOMES DA SILVA EIRELI - MECNPJ

ITAMAR FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JANDER CARNEIRO DE ALMEIDA· OAB MS 26361· CPF 725.***.***-87

Reu:

GUSTAVO AZAMBUJA DA ROCHA· OAB MS 25467· CPF 025.***.***-94

Reu:

ANTÔNIO FRANCO DA ROCHA JÚNIOR· OAB MS 3350· CPF 294.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 3.394,91

Autor

ROGERIO GOMES DA SILVA EIRELI - MECNPJ

Reu

ITAMAR FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO AZAMBUJA DA ROCHA· OAB MS 25467· CPF 025.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 167.400,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 167.400,00

Autor

ITAMAR FERNANDESCPF

JACKSON LUIZ PEREIRACPF

Reu

PAULA APARECIDA FORATTOCPF

Advogados

Autor:

AMANDA RIBEIRO TEIXEIRA GOMES MARECO· OAB MS 19688· CPF 025.***.***-17

Autor:

RONALDO GRAZIUSO OLIVEIRA· OAB SP 484913· CPF 715.***.***-10

Reu:

THIAGO GUIMARÃES BANDEIRA· OAB MS 23449· CPF 702.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 14.764,24

Autor

ITAMAR FERNANDESCPF

Reu

MARCIA NOGUEIRA DOS SANTOS MECNPJ

Outros

PABLO ARTHUR BUARQUE GUSMÃO· OAB MS 20315· CPF 004.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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