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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA RUTE DA SILVACPF

MARLI APARECIDA FERREIRACPF

BIANCA APARECIDA FERREIRACPF

GABRIEL DA SILVA FERREIRACPF

MAURO FERREIRACPF

+ 3 outros

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DE DIVINOPOLIS

Advogados

Autor:

ANA MARIA MENEZES GOMES· OAB MG 204261

Autor:

DANIELLA PALHEIROS HENRIQUES

Outros

DANIELLA PALHEIROS HENRIQUES LADA ARRUDA· OAB MG 134402· CPF 063.***.***-28

Último movimento: Transitado em Julgado (13/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

29/10/2015

Valor

R$ 1.429,29

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

DIVINO BENTO FERREIRACPF

ROSA HELENA MORAIS CAMPOSCPF

ITAMAR FERREIRA

ROSIMAR FERREIRA

JOANA DARC FERREIRA

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MT 17980· CPF 729.***.***-04

Autor:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Juntada de Certidão (04/08/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2014

Distribuição

11/04/2014

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CENIRA MARIA DA LUZ SANTOS PINHEIROCPF

PAULO AGUIMAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELIANE DO ROCIO TORRENS MUNHOZ PUNDECK· OAB PR 11623· CPF 232.***.***-68

Autor:

MAURICE ROBERTO ROSSI CHEVALIER· OAB PR 50553· CPF 553.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 1.448.833,39

Autor

ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO NETOCPF

CINTIA MOREIRA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ITAMAR FERREIRA SANTOSCPF

IVAN MORENO NEIVACPF

LUCIANO DA SILVA SOUSACPF

+ 5 outros

Reu

PLANSERVCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 55892· CPF 638.***.***-15

Autor:

CAROLLE RIZIA MACHADO OLIVEIRA· OAB BA 83963· CPF 038.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0575348-22.2018.8.05.0001. Interessado: Antonio Jose Do Nascimento Neto Advogado: Rubem Carlos De Oliveira Ramos (OAB:BA55892) Interessado: Cintia Moreira Oliveira Dos Santos Advogado: Rubem Carlos De Oliveira Ramos (OAB:BA55892) Interessado: Itamar Ferreira Santos Advogado: Rubem Carlos De Oliveira Ramos (OAB:BA55892) Interessado: Ivan Moreno Neiva Advogado: Rubem Carlos De Oliveira Ramos (OAB:BA55892) Interessado:... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO DA SILVA ASSIS

VINICIUS SODRE DE JESUS

RODRIGO COSTA AREDO

RODRIGO CARNEIRO DA ROCHA ALVES

RAFAEL ROCHA DA SILVA

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 55892· CPF 638.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/05/2022 (24/05/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JEOVANE CORREIA MAIACPF

EVERALDO SANTOS DA SILVA

ITAMAR FERREIRA SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DEOCLITO FERREIRA DE SOUZACPF

EDSON DE JESUS RIBEIRO

EVERALDO RAMOS DOS SANTOS

ITAMAR FERREIRA SANTOS

JANILSON VIEIRA SALESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 40145· CPF 016.***.***-10

Autor:

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 55892· CPF 638.***.***-15

Autor:

TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL· OAB BA 28514· CPF 001.***.***-70

Autor:

ELISABETH REIS SOUZA SANTOS· OAB BA 11251· CPF 218.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 40145· CPF 016.***.***-10

Reu:

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 55892· CPF 638.***.***-15

Reu:

TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL· OAB BA 28514· CPF 001.***.***-70

Reu:

ELISABETH REIS SOUZA SANTOS· OAB BA 11251· CPF 218.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (17/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoApelação Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEOCLITO FERREIRA DE SOUZACPF

EDSON DE JESUS RIBEIRO

EVERALDO RAMOS DOS SANTOS

ITAMAR FERREIRA SANTOS

JANILSON VIEIRA SALESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 40145· CPF 016.***.***-10

Autor:

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 55892· CPF 638.***.***-15

Autor:

TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL· OAB BA 28514· CPF 001.***.***-70

Autor:

ELISABETH REIS SOUZA SANTOS· OAB BA 11251· CPF 218.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 40145· CPF 016.***.***-10

Reu:

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 55892· CPF 638.***.***-15

Reu:

TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL· OAB BA 28514· CPF 001.***.***-70

Reu:

ELISABETH REIS SOUZA SANTOS· OAB BA 11251· CPF 218.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8016410-18.2019.8.05.0001. Apelado: Estado Da Bahia Apelante: Deoclito Ferreira De Souza Advogado: Philippe Cunha Ferreira De Oliveira (OAB:BA40145) Apelante: Itamar Ferreira Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Apelante: Edson De Jesus Ribeiro Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Apelante: Everaldo Ramos Dos Santos Advogado: Tiago Vinicius Andrade Leal (OAB:BA28514) Apelante: Janilson Vieira... (21/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAMAR FERREIRA SANTOS

TAIANE GREY ALVES CALCAGNOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogados

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO LIVRAMENTO SANTOS

Reu

ITAMAR FERREIRA SANTOS

Advogados

Autor:

WELYSON MAGALHAES DE MESQUITA· OAB PB 28263· CPF 011.***.***-20

Autor:

WILLIAM WAGNER DA SILVA· OAB PB 13604· CPF 045.***.***-95

Reu:

VANDERSON DOS SANTOS PEREIRA· OAB PB 25837· CPF 101.***.***-73

Reu:

MARCELO VASCONCELOS HERMINIO· OAB PB 19084· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 14.350,00

Autor

DILSON MARCOS MOREIRACPF

Reu

ITAMAR FERREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LILIANE ELIAS LOPES DE SIQUEIRA· OAB MG 96400· CPF 778.***.***-91

Reu:

MARCELO VASCONCELOS HERMINIO· OAB PB 19084· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (14/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAMAR FERREIRA SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS· OAB SP 172386· CPF 250.***.***-60

Autor:

BIANCA DIAS MIRANDA· OAB SP 252504· CPF 595.***.***-78

Autor:

ADRIANA DE LOURDES GIUSTI DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 138603· CPF 183.***.***-81

Autor:

ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES· OAB SP 253782· CPF 693.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS· OAB SP 172386· CPF 250.***.***-60

Reu:

BIANCA DIAS MIRANDA· OAB SP 252504· CPF 595.***.***-78

Reu:

ADRIANA DE LOURDES GIUSTI DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 138603· CPF 183.***.***-81

Reu:

ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES· OAB SP 253782· CPF 693.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1042211-41.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Itamar Ferreira Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 653. Ciência aos interessados, após nada sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP), BIANCA DIAS MIRANDA (OAB 252504/SP), ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS (OAB 172386/SP), ADRIANA DE LOURDES GIUSTI DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 138603/SP) (28/04/2026)

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