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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSAFA FIRMINO DE VASCONCELOS

ALICE TEIXEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

ITAMAR FIRMINO DE VASCONCELOSCPF

Outros

FABIANO ROOSEVELT DO AMARAL CARVALHO· OAB PE 17819

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 14.500,00

Autor

JORGE LUIS RODRIGUES DE AZEVEDOCPF

Reu

MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

ALVARO DESAN NETOCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE CALDAS BRUM· OAB RJ 132785· CPF 090.***.***-24

Autor:

FELIPE THOMAZ BIONDI· OAB RJ 132167· CPF 083.***.***-51

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

THIAGO ITAMAR FIRMINO· OAB SP 381356· CPF 316.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/04/2025 (08/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANNA ARCANGELETTI JUSTOCPF

BIANCA ARCANGELETTI JUSTOCPF

BRUNO MORENO SANTOSCPF

JOAO GUILHERME PEREIRACPF

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MORENO SANTOS· OAB SP 258064· CPF 321.***.***-74

Autor:

JOÃO GUILHERME PEREIRA· OAB SP 262080· CPF 075.***.***-57

Autor:

THIAGO ITAMAR FIRMINO· OAB SP 381356· CPF 316.***.***-06

Reu:

DONATO LOVECCHIO FILHO· OAB SP 110186· CPF 069.***.***-03

Reu:

LUIZ FRANCISCO ISERN· OAB SP 88377· CPF 130.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauPrecatório

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BIANCA ARCANGELETTI JUSTOCPF

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ITAMAR FIRMINO· OAB SP 381356· CPF 316.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauPrecatório

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO MORENO SANTOSCPF

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ITAMAR FIRMINO· OAB SP 381356· CPF 316.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauPrecatório

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANNA ARCANGELETTI JUSTOCPF

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ITAMAR FIRMINO· OAB SP 381356· CPF 316.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 49.469,87

Autor

WELLINGTON DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ENEY CURADO BROM FILHO· OAB SP 435612· CPF 426.***.***-20

Reu:

HELOISA CRISTINA FERREIRA TAMURA· OAB SP 328066· CPF 196.***.***-75

Outros

THIAGO ITAMAR FIRMINO· OAB SP 381356· CPF 316.***.***-06

MARCOS ROGÉRIO DA SILVA· OAB SP 417235· CPF 108.***.***-60

ABRAÃO MARTINS DE JESUS· OAB SP 339571· CPF 302.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALBERTO DOS SANTOS MARTINSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

Reu:

ABRAÃO MARTINS DE JESUS· OAB SP 339571· CPF 302.***.***-50

Reu:

THIAGO ITAMAR FIRMINO· OAB SP 381356· CPF 316.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Progressão de RegimeExecução da Pena

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ALBERTO DOS SANTOS MARTINS

Advogados

Reu:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0013373-83.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALBERTO DOS SANTOS MARTINS - Homologo o cálculo de penas de ALBERTO DOS SANTOS MARTINS, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP) (08/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPOSE PROJETOS E DECORACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA EMILIA BASTOS ALVES· OAB SP 95874· CPF 053.***.***-18

Autor:

THIAGO ITAMAR FIRMINO· OAB SP 381356· CPF 316.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (07/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPOSE PROJETOS E DECORACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA EMILIA BASTOS ALVES· OAB SP 95874· CPF 053.***.***-18

Autor:

THIAGO ITAMAR FIRMINO· OAB SP 381356· CPF 316.***.***-06

Reu:

FABIANA PAIFFER· OAB SP 194195· CPF 197.***.***-39

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 52.000,00

Autor

IVANILDA LOPES VIEIRACPF

EMILLY ANDY DA CRUZ DE OLIVEIRA

LAIS SILVA DE OLIVEIRACPF

GUILHERME FRANCA DE OLIVEIRACPF

Reu

TONY RIOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ABRAÃO MARTINS DE JESUS· OAB SP 339571· CPF 302.***.***-50

Autor:

THIAGO ITAMAR FIRMINO· OAB SP 381356· CPF 316.***.***-06

Autor:

MARIA DA GRAÇA FIRMINO· OAB SP 43007· CPF 981.***.***-63

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

Sucessão ProvisóriaDeclaração de Ausência

Ajuizamento

16/11/2009

Distribuição

17/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA LUCIA FERNANDES ALVESCPF

REGINA LUCIA FERNANDES

Advogados

Autor:

VANESSA FERNANDES ALVES· OAB SP 263283· CPF 314.***.***-10

Autor:

FERNANDA EMILIA BASTOS ALVES· OAB SP 95874· CPF 053.***.***-18

Autor:

THIAGO ITAMAR FIRMINO· OAB SP 381356· CPF 316.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0045177-38.2009.8.26.0562 (562.01.2009.045177) - Declaração de Ausência - Sucessão Provisória - Regina Lucia Fernandes - Andrea Lucia Fernandes Alves - Mandados de levantamentos eletrônicos gravados sob o nº 20250704104857057018 no sistema Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, conforme formulários de fls. 756 e 757, sujeito à conferência do escrivão ou responsável pela unidade, oportunidade em que será submetido à assinatura eletrôn... (07/07/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Participação nos Lucros e Resultados - PLRVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 32.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ITAMAR FIRMINO· OAB SP 381356· CPF 316.***.***-06

Autor:

MARIA ALINE DA SILVA SIQUEIRA· OAB SP 378836· CPF 392.***.***-09

Autor:

EDUARDO ALVES FERNANDEZ· OAB SP 186051· CPF 269.***.***-52

Reu:

LUIS FERNANDO MORALES FERNANDES· OAB SP 258205· CPF 306.***.***-55

Reu:

THIAGO ITAMAR FIRMINO· OAB SP 381356· CPF 316.***.***-06

Reu:

EDUARDO ALVES FERNANDEZ· OAB SP 186051· CPF 269.***.***-52

Reu:

MARIA ALINE DA SILVA SIQUEIRA· OAB SP 378836· CPF 392.***.***-09

Último movimento: Recebidos os autos para incluir em pauta (13/11/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Participação nos Lucros e Resultados - PLRVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 32.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

MARIA ALINE DA SILVA SIQUEIRA· OAB SP 378836· CPF 392.***.***-09

Autor:

EDUARDO ALVES FERNANDEZ· OAB SP 186051· CPF 269.***.***-52

Autor:

THIAGO ITAMAR FIRMINO· OAB SP 381356· CPF 316.***.***-06

Autor:

LUIS FERNANDO MORALES FERNANDES· OAB SP 258205· CPF 306.***.***-55

Reu:

LUIS FERNANDO MORALES FERNANDES· OAB SP 258205· CPF 306.***.***-55

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (17/12/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários na Justiça do TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON MOTTA FINAZZICPF

GISELLE PIMENTEL GUIMARAESCPF

Reu

ALEXSANDRO BARRETO DEODATOCPF

DEODATO & FERNANDES FUNILARIA E PINTURA LTDA - ME

GILSON MOTTA FINAZZICPF

GISELLE PIMENTEL GUIMARAESCPF

PAULO FERNANDES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIA ALINE DA SILVA SIQUEIRA· OAB SP 378836· CPF 392.***.***-09

Autor:

LUIS FERNANDO MORALES FERNANDES· OAB SP 258205· CPF 306.***.***-55

Autor:

THIAGO ITAMAR FIRMINO· OAB SP 381356· CPF 316.***.***-06

Autor:

EDUARDO ALVES FERNANDEZ· OAB SP 186051· CPF 269.***.***-52

Reu:

MARIA ALINE DA SILVA SIQUEIRA· OAB SP 378836· CPF 392.***.***-09

Reu:

LUIS FERNANDO MORALES FERNANDES· OAB SP 258205· CPF 306.***.***-55

Reu:

THIAGO ITAMAR FIRMINO· OAB SP 381356· CPF 316.***.***-06

Reu:

EDUARDO ALVES FERNANDEZ· OAB SP 186051· CPF 269.***.***-52

Último movimento: Recebimento (13/11/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 200.511,43

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ITAMAR FIRMINO· OAB SP 381356· CPF 316.***.***-06

Reu:

KAROLINE OLIVEIRA MATOS· OAB SP 469503· CPF 404.***.***-70

Reu:

SERGIO CAVALCANTI DE SOUZA· OAB SP 232731· CPF 294.***.***-17

Último movimento: Recebidos os autos para prosseguir (18/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 200.511,43

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 200.511,43

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABREU MANUTENCAO OPERACAO INDUSTRIAL LTDA

Reu

MARCEL PEREIRA VASQUESCPF

Advogados

Autor:

KAROLINE OLIVEIRA MATOS· OAB SP 469503· CPF 404.***.***-70

Autor:

THIAGO ITAMAR FIRMINO· OAB SP 381356· CPF 316.***.***-06

Autor:

SERGIO CAVALCANTI DE SOUZA· OAB SP 232731· CPF 294.***.***-17

Reu:

KAROLINE OLIVEIRA MATOS· OAB SP 469503· CPF 404.***.***-70

Reu:

THIAGO ITAMAR FIRMINO· OAB SP 381356· CPF 316.***.***-06

Reu:

SERGIO CAVALCANTI DE SOUZA· OAB SP 232731· CPF 294.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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