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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

KIRTON BANK S/A - BANCO MULTIPLO

Reu

SHIRLEY MARIA EMILIANI CASSEFO

WILSON ROBERTO EMILIANICPF

Advogados

Autor:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Autor:

AUGUSTO CESAR DA CRUZ FERNANDES· OAB PR 38175· CPF 996.***.***-20

Autor:

NATHALIA VIGATO AMADO CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 324458· CPF 369.***.***-90

Autor:

ITAMAR MANTOVANI· OAB SP 268947· CPF 278.***.***-20

Autor:

GIOVANNA HOFF DOMINGUES· OAB SP 456076

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Reu:

AUGUSTO CESAR DA CRUZ FERNANDES· OAB PR 38175· CPF 996.***.***-20

Reu:

NATHALIA VIGATO AMADO CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 324458· CPF 369.***.***-90

Reu:

ITAMAR MANTOVANI· OAB SP 268947· CPF 278.***.***-20

Reu:

GIOVANNA HOFF DOMINGUES· OAB SP 456076

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - Agravado: Shirley Maria Emiliani Cassefo - Agravado: Wilson Roberto Emiliani - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Nathalia Vigato Amado Cavalcante de Oliveira (OAB: 324... (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 58.390,90

Autor

TERESA NOZOE OIKAVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

ITAMAR MANTOVANI· OAB SP 268947· CPF 278.***.***-20

Reu:

MARILIA CASTANHO PEREIRA DOS SANTOS· CPF 306.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 58.390,90

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

TERESA NOZOE OIKAVACPF

Advogados

Reu:

ITAMAR MANTOVANI· OAB SP 268947· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (06/02/2020)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 393.865,70

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GERSON LOURENCO PATACA· OAB SP 191136· CPF 128.***.***-09

Reu:

ITAMAR MANTOVANI· OAB SP 268947· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040200300950300000079929812?instancia=3 (03/04/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 393.865,70

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GERSON LOURENCO PATACA· OAB SP 191136· CPF 128.***.***-09

Reu:

ITAMAR MANTOVANI· OAB SP 268947· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (03/11/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

R$ 393.865,70

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (01/04/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 200.213,47

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ APARECIDA DE GODOY GARCIA CRUDELI· OAB SP 466929· CPF 374.***.***-35

Reu:

ITAMAR MANTOVANI· OAB SP 268947· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 20/05/2026 (21/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 200.213,47

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ APARECIDA DE GODOY GARCIA CRUDELI· OAB SP 466929· CPF 374.***.***-35

Reu:

ITAMAR MANTOVANI· OAB SP 268947· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/08/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 200.213,47

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ APARECIDA DE GODOY GARCIA CRUDELI· OAB SP 466929· CPF 374.***.***-35

Reu:

ITAMAR MANTOVANI· OAB SP 268947· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Doença OcupacionalRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL OSWALDO CRUZ LIMITADACNPJ

MARCOS PAULO SANTOS PEREIRA

Reu

COMERCIAL OSWALDO CRUZ LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR SILVA· OAB SP 307510· CPF 327.***.***-38

Autor:

ITAMAR MANTOVANI· OAB SP 268947· CPF 278.***.***-20

Reu:

BRUNO CESAR SILVA· OAB SP 307510· CPF 327.***.***-38

Reu:

ITAMAR MANTOVANI· OAB SP 268947· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25121300304359000000145657505?instancia=3 (08/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2020

Distribuição

28/06/2020

Valor

R$ 117.521,84

Autor

ILTOMAR CARVALHO DOS SANTOSCPF

Outros

MARCOS YURI ALVES DE MELO· OAB PA 021752· CPF 009.***.***-06

ENOCK DA ROCHA NEGRAO· OAB PA 012363· CPF 608.***.***-68

HELEN CRISTINA AGUIAR DA SILVA· OAB PA 011192· CPF 583.***.***-68

FELIPE WALLAN DA COSTA NAZARETH· OAB PA 025071· CPF 005.***.***-17

WALMIR MOURA BRELAZ· OAB PA 006971

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2859930/PA (2025/0047895-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ILTOMAR CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADOS: WALMIR MOURA BRELAZ - PA006971 FELIPE WALLAN DA COSTA NAZARETH - PA025071 HELEN CRISTINA AGUIAR DA SILVA - PA011192 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA ADVOGADOS: ENOCK DA ROCHA NEGRAO - PA012363 MARCOS YURI ALVES DE MELO - PA021752 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/02/2025. (28/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 117.521,84

Autor

ILTOMAR CARVALHO DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE MEDICILANDIACNPJ

Reu

ILTOMAR CARVALHO DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE MEDICILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE WALLAN DA COSTA NAZARETH· OAB PA 025071· CPF 005.***.***-17

Autor:

HELEN CRISTINA AGUIAR DA SILVA· OAB PA 011192· CPF 583.***.***-68

Autor:

GLEYDSON ALVES PONTES· CPF 457.***.***-34

Autor:

JACOB KENNEDY MAUES GONCALVES· CPF 950.***.***-91

Reu:

FELIPE WALLAN DA COSTA NAZARETH· OAB PA 025071· CPF 005.***.***-17

Reu:

HELEN CRISTINA AGUIAR DA SILVA· OAB PA 011192· CPF 583.***.***-68

Reu:

GLEYDSON ALVES PONTES· CPF 457.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026 (27/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ILTOMAR CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MEDICILANDIA

Advogados

Autor:

WALMIR MOURA BRELAZ· OAB PA 006971· CPF 252.***.***-04

Autor:

FELIPE WALLAN DA COSTA NAZARETH· OAB PA 025071· CPF 005.***.***-17

Autor:

HELEN CRISTINA AGUIAR DA SILVA· OAB PA 011192· CPF 583.***.***-68

Reu:

ENOCK DA ROCHA NEGRAO· OAB PA 012363· CPF 608.***.***-68

Reu:

MARCOS YURI ALVES DE MELO· OAB PA 021752· CPF 009.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800217262020814007220250430182833 (30/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações Municipais EspecíficasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ILTOMAR CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

2. MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HELEN CRISTINA AGUIAR DA SILVA· OAB PA 11192· CPF 583.***.***-68

Autor:

GLEYDSON ALVES PONTES· OAB PA 12347· CPF 457.***.***-34

Autor:

FELIPE WALLAN DA COSTA NAZARETH· OAB PA 25071· CPF 005.***.***-17

Autor:

HELEN CRISTINA AGUIAR DA SILVA· OAB PA 011192· CPF 583.***.***-68

Autor:

MARCOS YURI ALVES DE MELO· OAB PA 021752· CPF 009.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

HELEN CRISTINA AGUIAR DA SILVA· OAB PA 011192· CPF 583.***.***-68

Reu:

MARCOS YURI ALVES DE MELO· OAB PA 021752· CPF 009.***.***-06

Reu:

FELIPE WALLAN DA COSTA NAZARETH· OAB PA 025071· CPF 005.***.***-17

Reu:

ENOCK DA ROCHA NEGRAO· OAB PA 012363· CPF 608.***.***-68

Reu:

WALMIR MOURA BRELAZ· OAB PA 006971· CPF 252.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ILTOMAR CARVALHO DOS SANTOS REPRESENTANTE: FELIPE WALLAN DA COSTA NAZARETH - OAB/PA nº 25071 RECORRIDO: ANA CRISTINA SANTOS CASTRO REPRESENTANTE: MARY MACHADO SCALERCIO - OAB PA 5163 DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800217-26.2020.8.14.0072 AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Trata-se de agravo (ID Num. 31185337) interposto com fundamento no artigo 1.042 do Código de Processo Civil, contra decisão de inadmissibilidade de recu... (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ITAMAR SANTOSCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Outros

QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 68072· CPF 056.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ITAMAR SANTOS em 07/04/2025 23:59. (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2024

Distribuição

21/09/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ITAMAR SANTOSCPF

Reu

OI S.A.CNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 68072· CPF 056.***.***-03

Autor:

HELDER DE JESUS DE BRITTO· OAB BA 76557· CPF 056.***.***-13

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB BA 31021· CPF 619.***.***-30

Reu:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2024

Distribuição

21/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELDER DE JESUS DE BRITTOCPF

ITAMAR SANTOS

Reu

OI S.A.

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOSCPF

VIVIANE DE FARIAS MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VIVIANE DE FARIAS MACHADO

Advogados

Autor:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Autor:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB BA 31021· CPF 619.***.***-30

Autor:

HELDER DE JESUS DE BRITTO· OAB BA 76557· CPF 056.***.***-13

Autor:

QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 68072· CPF 056.***.***-03

Reu:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB BA 31021· CPF 619.***.***-30

Reu:

HELDER DE JESUS DE BRITTO· OAB BA 76557· CPF 056.***.***-13

Reu:

QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 68072· CPF 056.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2024

Distribuição

21/09/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ITAMAR SANTOSCPF

Reu

SKY BRASIL SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 68072· CPF 056.***.***-03

Autor:

HELDER DE JESUS DE BRITTO· OAB BA 76557· CPF 056.***.***-13

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 11/03/2025 23:59. (28/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 43.630,38

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

ITAMAR SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S. A.

FLAVIO NEVES COSTA

Reu

ITAMAR SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/06/2026)

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