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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ITAMAR PINHEIROCPF

Reu

IVAN PAIVA OLIVEIRACPF

Outros

PATRICIA DE OTAVIO ALMEIDA· OAB RJ 131210· CPF 080.***.***-60

Último movimento: Redistribuição (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 29.076,36

Autor

ITAMAR PINHEIROCPF

Reu

UNIMED CABO FRIO- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO DA SILVA SALES· OAB RJ 208750· CPF 127.***.***-80

Reu:

CARLOS ALEXANDRE SILVEIRA DE ANDRADE· OAB RJ 114710· CPF 043.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (22/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 12.426,24

Autor

ITAMAR PINHEIROCPF

Reu

IVAN PAIVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CINTHIA FRANCISCONI CAMPOS· OAB RJ 140244· CPF 070.***.***-45

Autor:

PATRICIA DE OTAVIO ALMEIDA· OAB RJ 131210· CPF 080.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

R$ 83.410,20

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

20/08/2023

Valor

R$ 83.410,20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ITAMAR PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

EISENHOWER DIAS MARIANO· OAB RJ 056550· CPF 160.***.***-68

Reu:

EWERTONN DA SILVA MARIANO· OAB RJ 247160· CPF 031.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02 (09/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 42.715,89

Autor

SYLVIO CEZAR LOPES PINHEIROCPF

Reu

ITAMAR PINHEIRO LOBOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612

Reu:

EDINALDO FERNANDES MELO· OAB AP 2281

Outros

ROBERTO EDUACI DOS SANTOS QUEIROZ· OAB AP 3551· CPF 762.***.***-53

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (24/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 42.715,89

Autor

SYLVIO CEZAR LOPES PINHEIROCPF

Reu

ITAMAR PINHEIRO LOBOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 20.582,32

Autor

SYLVIO CEZAR LOPES PINHEIROCPF

Reu

ITAMAR PINHEIRO LOBOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

Reu:

EDINALDO FERNANDES MELO· OAB AP 2281· CPF 000.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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