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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2017

Distribuição

26/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL

Reu

JOSE RAFAEL GOMES DA CRUZ

JOAO PAULO DO CARMO

Advogados

Reu:

ARCHELAWS SILVA PEREIRA SATIRO· OAB RN 11213· CPF 048.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/02/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

05/02/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante do pleito formulado na petição retro para realização de pesquisas via SISBAJUD, intime-se a parte exequente por seu patrono para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento das custas, nos termos do inciso XVIII da Tabela de Custas Processuais, constante da Lei Ordinária Estadual nº. 8.085 de 17 de dezembro de 2015, sob pena de indeferimento. No mesmo prazo, deverá acostar a atualização do seu crédito, sob pena de realização d... (18/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAMAR RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

CASA NOVA HABITACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2017)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

COTEMINAS S.A.

ITAMAR RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THIAGO LOPES BRANT· OAB MG 129790· CPF 085.***.***-07

Autor:

GLEYDSON LUCIO FERREIRA· OAB MG 125395· CPF 048.***.***-47

Autor:

CRISTIANO ABRAS SILVA· OAB MG 100552· CPF 053.***.***-01

Autor:

JORDANIA LUIZA DE PAULA OLIVEIRA· OAB MG 218404· CPF 139.***.***-22

Autor:

HELDER DE CARVALHO FERREIRA ROSA· OAB MG 150484· CPF 089.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO LOPES BRANT· OAB MG 129790· CPF 085.***.***-07

Reu:

GLEYDSON LUCIO FERREIRA· OAB MG 125395· CPF 048.***.***-47

Reu:

CRISTIANO ABRAS SILVA· OAB MG 100552· CPF 053.***.***-01

Reu:

JORDANIA LUIZA DE PAULA OLIVEIRA· OAB MG 218404· CPF 139.***.***-22

Reu:

HELDER DE CARVALHO FERREIRA ROSA· OAB MG 150484· CPF 089.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800303095700000110610776?instancia=3 (08/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 32.784,36

Autor

ITAMAR RODRIGUES DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO· OAB RJ 83545· CPF 587.***.***-20

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ITAMAR RODRIGUES DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO· OAB RJ 83545· CPF 587.***.***-20

Autor:

SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO· OAB RJ 083545· CPF 587.***.***-20

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO· OAB RJ 83545· CPF 587.***.***-20

Reu:

SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO· OAB RJ 083545· CPF 587.***.***-20

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ITAMAR RODRIGUES DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO· OAB RJ 83545· CPF 587.***.***-20

Autor:

SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO· OAB RJ 083545· CPF 587.***.***-20

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO· OAB RJ 83545· CPF 587.***.***-20

Reu:

SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO· OAB RJ 083545· CPF 587.***.***-20

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Nº 0954758-56.2024.8.19.0001 DECISÃO Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RIOPREVIDÊNCIA Recorrido: ITAMAR RODRIGUES DOS SANTOS PEREIRA Trata-se de recursos especial e extraordinário, eventos 37 e 40, respectivamente, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alínea “a” e 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, interpostos em face do... (27/02/2026)

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