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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 21.999,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 21.999,00

Autor

JEFFERSON PERES DA SILVACPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ITAMAR SANTOS DA SILVA· OAB PB 31213· CPF 884.***.***-59

Autor:

ABNER LOPES FURTADO· OAB PB 26291· CPF 051.***.***-24

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

MANOEL AGOSTINHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ITAMAR SANTOS DA SILVA· OAB PB 31213· CPF 884.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

9 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

SARHA EMANUELLY FIGUEIREDO SILVACPF

Advogados

Reu:

ABNER LOPES FURTADO· OAB PB 26291· CPF 051.***.***-24

Reu:

ITAMAR SANTOS DA SILVA· OAB PB 31213· CPF 884.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A PESSOA

Reu

HERCULES DA SILVA COSTACPF

Advogados

Reu:

ITAMAR SANTOS DA SILVA· OAB PB 31213· CPF 884.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELO DE MOURA LIMACPF

Reu

ALEXANDRA MAIA AGUIAR RIBEIRO COUTINHOCPF

FLAVIANO FALCONE RIBEIRO COUTINHOCPF

REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

RUBIA VALERIA ALMEIDA DE REZENDECPF

Advogados

Autor:

ITAMAR SANTOS DA SILVA· OAB PB 31213· CPF 884.***.***-59

Autor:

ABNER LOPES FURTADO· OAB PB 26291· CPF 051.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (09/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE VEICULOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

FELIPE JACOME NOBRECPF

Advogados

Reu:

ITAMAR SANTOS DA SILVA· OAB PB 31213· CPF 884.***.***-59

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/09/2026 10:00 3ª Vara Criminal da Capital. (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ITAMAR SANTOS DA SILVA

Advogados

Reu:

ITAMAR SANTOS DA SILVA· OAB PB 31213· CPF 884.***.***-59

Último movimento: de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada) (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

KAUA HENRIK DA SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

ADILAINE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB PB 33288· CPF 028.***.***-39

Reu:

ITAMAR SANTOS DA SILVA· OAB PB 31213· CPF 884.***.***-59

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a)) (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAMAR SANTOS DA SILVA

Reu

ANTHONYO AUGUSTO DE MORAIS BISNETTOCPF

Advogados

Autor:

ITAMAR SANTOS DA SILVA· OAB PB 31213· CPF 884.***.***-59

Reu:

REBEKA KETLEN GOMES DE MENDONCA· OAB DF 72826· CPF 066.***.***-44

Reu:

KATHLEEN CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB DF 72807· CPF 069.***.***-30

Reu:

AMILCAR SOARES DOS SANTOS LIMA· OAB PB 17114· CPF 008.***.***-79

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PB 20680· CPF 094.***.***-89

Reu:

REBECA SILVA PORDEUS MARIZ· OAB PB 32028· CPF 063.***.***-80

Último movimento: Definitivo (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Prisão CivilCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA MARIANE ARAUJO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ITAMAR SANTOS DA SILVA· OAB PB 31213· CPF 884.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para falar acerca das certidões negativas, informando novo endereço do executado ou requerendo o que entender de direito. (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (02/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

KAUA HENRIK DA SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

ITAMAR SANTOS DA SILVA· OAB PB 31213· CPF 884.***.***-59

Reu:

ADILAINE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB PB 33288· CPF 028.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: KAUA HENRIK DA SILVA SANTOS DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSVALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3800 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0802883-27.2025.8.15.2002 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Receptação] Vistos etc. Cu... (24/04/2026)

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