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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 26.634,96

Autor

MADALENA DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

Reu

BARROS MELO ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITAMARA PINHEIRO RODRIGUES· OAB RN 19468· CPF 050.***.***-94

Reu:

MELISSA ALCOFORADO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB PE 47267· CPF 096.***.***-24

Reu:

SIMONE SIQUEIRA MELO CAVALCANTI· OAB PE 19122· CPF 907.***.***-53

Reu:

FLAVIO HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS· OAB PE 14676· CPF 771.***.***-72

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIMAR NILSON DO NASCIMENTO E SILVACPF

Reu

ITAMARA PINHEIRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 6121· CPF 702.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2022

Distribuição

24/09/2022

Valor

R$ 6.500,00

Autor

ITAMARA PINHEIRO RODRIGUESCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITAMARA PINHEIRO RODRIGUES· OAB RN 19468· CPF 050.***.***-94

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALCIMAR NILSON DO NASCIMENTO E SILVACPF

Reu

ITAMARA PINHEIRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

SUHELLEN CRISTINA DANTAS DA SILVA· OAB RN 9076· CPF 045.***.***-13

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 6121· CPF 702.***.***-34

Reu:

ITAMARA PINHEIRO RODRIGUES· OAB RN 19468· CPF 050.***.***-94

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (24/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ITAMARA PINHEIRO RODRIGUES· OAB RN 19468· CPF 050.***.***-94

Último movimento: Recebidos os autos (13/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2024

Distribuição

04/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MARIA WILMA DE ALMEIDA P RODRIGUESCPF

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ITAMARA PINHEIRO RODRIGUES· OAB RN 19468· CPF 050.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão (08/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2024

Distribuição

08/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LEANDROCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ITAMARA PINHEIRO RODRIGUES· OAB RN 19468· CPF 050.***.***-94

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 12/06/2024. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (09/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

DEUZELINA RODRIGUES LEANDROCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

ITAMARA PINHEIRO RODRIGUES· OAB RN 19468· CPF 050.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2024

Distribuição

15/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANUNCIADA DE ANDRADE SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ITAMARA PINHEIRO RODRIGUES· OAB RN 19468· CPF 050.***.***-94

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE X SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDACPF

Outros

ITAMARA PINHEIRO RODRIGUES· OAB RN 19468· CPF 050.***.***-94

Último movimento: Publicado Intimação em 31/07/2024. (07/12/2024)

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