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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

B GOULART GUIRAO CONFECCOESCNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA JURIDICA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Outros

JORGE CARRIÇO MARINHO DE SOUZA· OAB PE 18449· CPF 834.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

B GOULART GUIRAO CONFECCOESCNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA JURIDICA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

JORGE CARRIÇO MARINHO DE SOUZA· OAB PE 18449· CPF 834.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ApreensãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

B GOULART GUIRAO CONFECCOES

Advogados

Autor:

JORGE CARRIÇO MARINHO DE SOUZA· OAB PE 18449· CPF 834.***.***-00

Último movimento: Remessa (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ApreensãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

17/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

B GOULART GUIRAO CONFECCOES

Advogados

Autor:

JORGE CARRIÇO MARINHO DE SOUZA· OAB PE 18449· CPF 834.***.***-00

Último movimento: Definitivo (10/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 72.555,09

Autor

LP GOULART SERVICOSCNPJ

Reu

GALAXIA MARITIMA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO CORRÊA DA CRUZ· OAB RJ 196863· CPF 091.***.***-89

Autor:

MARCELUS GOULART ROSA· OAB RJ 147933· CPF 648.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LAERT PERLINGEIRO GOULARTCPF

Reu

ROZANE PERLINGEIRO GOULARTCPF

Advogados

Autor:

PABLO CORRÊA DA CRUZ· OAB RJ 196863· CPF 091.***.***-89

Autor:

MARCELUS GOULART ROSA· OAB RJ 147933· CPF 648.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 25.820,26

Autor

GUILHERME GUIMARAES FERREIRACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

MARCELUS GOULART ROSA· OAB RJ 147933· CPF 648.***.***-97

PABLO CORRÊA DA CRUZ· OAB RJ 196863· CPF 091.***.***-89

Último movimento: Remessa (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Reu

GUILHERME GUIMARAES FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 37.901,57

Autor

COLEGIO CURSOS CEJAN LTDA - MECNPJ

Reu

ALDRIN ARMSTRONG DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA NIRELLO· OAB RJ 130854· CPF 088.***.***-44

Reu:

MARCELUS GOULART ROSA· OAB RJ 147933· CPF 648.***.***-97

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 20.442,78

Autor

LEANDRO ANDRADE DE SOUZA COSTACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELUS GOULART ROSA· OAB RJ 147933· CPF 648.***.***-97

Autor:

PABLO CORRÊA DA CRUZ· OAB RJ 196863· CPF 091.***.***-89

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 31.000,00

Autor

TATIANA SOUZA DEMESTRI BORGESCPF

Reu

AMERICAN AIRLINES INCCPF

Advogados

Autor:

PABLO CORRÊA DA CRUZ· OAB RJ 196863· CPF 091.***.***-89

Autor:

MARCELUS GOULART ROSA· OAB RJ 147933· CPF 648.***.***-97

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB RJ 178101· CPF 186.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA FRANCA

Reu

ALEXANDER PEREIRA VIEIRA MONTEIRO

Advogados

Autor:

ROSA MARIA FRANÇA· OAB RJ 33743· CPF 278.***.***-34

Autor:

PABLO CORRÊA DA CRUZ· OAB RJ 196863· CPF 091.***.***-89

Autor:

MARCELUS GOULART ROSA· OAB RJ 147933· CPF 648.***.***-97

Reu:

ROSA MARIA FRANÇA· OAB RJ 33743· CPF 278.***.***-34

Reu:

PABLO CORRÊA DA CRUZ· OAB RJ 196863· CPF 091.***.***-89

Reu:

MARCELUS GOULART ROSA· OAB RJ 147933· CPF 648.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de ação de reintegração de posse proposta em 03/02/2020 por ROSA MARIA FRANÇA em face de ALEXANDER PEREIRA VIEIRA MONTEIRO, alegando, em síntese, ter vendido ao réu por contrato particular de compromisso de compra e venda, celebrado em 25/04/2019, um imóvel rural constituído por uma área de mil metros na Estrada de São Vicente, nº. 2500, casa 3, Km 6, Banqueiros, Araruama. Aduz que o preço ajustado foi de 60 mil reais, sendo que o... (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Contravenções PenaisAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

09/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

Reu

JAILTON DA CONCEICAO OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FABRICIO CAETANO MARTINS· OAB RJ 135247· CPF 089.***.***-96

Autor:

JEFERSON MARTINS SOUZA· OAB RJ 66873· CPF 677.***.***-68

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

MARCELUS GOULART ROSA· OAB RJ 147933· CPF 648.***.***-97

Autor:

UBIRAJARA MARTINS· OAB RJ 33903· CPF 090.***.***-49

Reu:

FABRICIO CAETANO MARTINS· OAB RJ 135247· CPF 089.***.***-96

Reu:

JEFERSON MARTINS SOUZA· OAB RJ 66873· CPF 677.***.***-68

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

MARCELUS GOULART ROSA· OAB RJ 147933· CPF 648.***.***-97

Reu:

UBIRAJARA MARTINS· OAB RJ 33903· CPF 090.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

Reu

JAILTON DA CONCEICAO OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FABRICIO CAETANO MARTINS· OAB RJ 135247· CPF 089.***.***-96

Autor:

JEFERSON MARTINS SOUZA· OAB RJ 66873· CPF 677.***.***-68

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

MARCELUS GOULART ROSA· OAB RJ 147933· CPF 648.***.***-97

Autor:

UBIRAJARA MARTINS· OAB RJ 33903· CPF 090.***.***-49

Reu:

FABRICIO CAETANO MARTINS· OAB RJ 135247· CPF 089.***.***-96

Reu:

JEFERSON MARTINS SOUZA· OAB RJ 66873· CPF 677.***.***-68

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

MARCELUS GOULART ROSA· OAB RJ 147933· CPF 648.***.***-97

Reu:

UBIRAJARA MARTINS· OAB RJ 33903· CPF 090.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0009387-69.2014.8.19.0058. Edital Publicação de Edital - /r/nEDITAL DE INTIMAÇÃO/r/nCom o prazo de 10 dias/r/r/n/n O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Andrew Francis dos Santos Maciel - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara da Comarca de Saquarema, RJ, FAZ SABER que o Dr. Promotor Publico em exercício neste Juizo denunciou:/r/nRef. , Classe/Assunto Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado (Art. 121, § 2º - CP); Crime Tentado (Art. 14, II, Cp)... (11/02/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 46.283,25

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (28/08/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 46.283,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

VALDEMILSON SODRE MELLO· CPF 079.***.***-90

Autor:

CRISTIANO DE SOUZA OLIVEIRA CAMPOS· OAB RJ 134822· CPF 082.***.***-80

Autor:

MARCELO FERRARI BARBOSA· OAB RJ 154240· CPF 101.***.***-92

Autor:

MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB RJ 52393· CPF 712.***.***-34

Reu:

MARCELUS GOULART ROSA· CPF 648.***.***-97

Reu:

MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB RJ 52393· CPF 712.***.***-34

Reu:

MARCELO FERRARI BARBOSA· OAB RJ 154240· CPF 101.***.***-92

Reu:

CRISTIANO DE SOUZA OLIVEIRA CAMPOS· OAB RJ 134822· CPF 082.***.***-80

Reu:

VALDEMILSON SODRE MELLO· CPF 079.***.***-90

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (21/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 46.283,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/05/2025)

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