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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 24.000,00

Autor

ITAMARATY PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

EWERTON ROBERTO SANTANA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PIRES CAMPOS· OAB PE 29685· CPF 047.***.***-64

Autor:

FABIO LEANDRO DE BARROS· OAB PE 1119· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ITAMARATY PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ERICKA PEREIRA MATIAS· OAB PE 46249· CPF 101.***.***-23

Autor:

RAFAEL PIRES CAMPOS· OAB PE 29685· CPF 047.***.***-64

Reu:

THIAGO CORDEIRO BRASILIANO· OAB PE 24222· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Consignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 111.476,76

Autor

ITAMARATY PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

BOMLOG BRASIL TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PIRES CAMPOS· OAB PE 29685· CPF 047.***.***-64

Autor:

FABIO LEANDRO DE BARROS· OAB PE 1119· CPF 010.***.***-97

Reu:

RONALDO DE ALBUQUERQUE AGRA· OAB PE 18567· CPF 653.***.***-72

Reu:

THIAGO SÁ DE AZEVEDO E SILVA· OAB PE 20133· CPF 027.***.***-05

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Consignação de ChavesDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAMARATY PARTICIPACOES LTDA

Reu

BOMLOG BRASIL TRANSPORTES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RAFAEL PIRES CAMPOS· OAB PE 29685· CPF 047.***.***-64

Autor:

FABIO LEANDRO DE BARROS· OAB PE 1119· CPF 010.***.***-97

Autor:

THIAGO SÁ DE AZEVEDO E SILVA· OAB PE 20133· CPF 027.***.***-05

Autor:

RONALDO DE ALBUQUERQUE AGRA· OAB PE 18567· CPF 653.***.***-72

Reu:

THIAGO SÁ DE AZEVEDO E SILVA· OAB PE 20133· CPF 027.***.***-05

Reu:

RONALDO DE ALBUQUERQUE AGRA· OAB PE 18567· CPF 653.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 102.304,80

Autor

ITAMARATY PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

RPALOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPPCNPJ

CRISTIANO JOSE GONCALVES LUIZCPF

PAULO EDUARDO VIEIRA LUIZCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PIRES CAMPOS· OAB PE 29685· CPF 047.***.***-64

Autor:

FABIO LEANDRO DE BARROS· OAB PE 1119· CPF 010.***.***-97

Reu:

MILENA MARTINS CASTELLI RIBAS· CPF 022.***.***-60

Reu:

EMANUEL FERNANDO CASTELLI RIBAS· CPF 026.***.***-81

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAMARATY PARTICIPACOES LTDA

Reu

RPALOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FABIO LEANDRO DE BARROS· OAB PE 1119· CPF 010.***.***-97

Autor:

MILENA MARTINS CASTELLI RIBAS· OAB PR 33628· CPF 022.***.***-60

Autor:

RAFAEL PIRES CAMPOS· OAB PE 29685· CPF 047.***.***-64

Reu:

FABIO LEANDRO DE BARROS· OAB PE 1119· CPF 010.***.***-97

Reu:

MILENA MARTINS CASTELLI RIBAS· OAB PR 33628· CPF 022.***.***-60

Reu:

RAFAEL PIRES CAMPOS· OAB PE 29685· CPF 047.***.***-64

Último movimento: Documento (Outros documentos) (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 86.400,00

Autor

ITAMARATY PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

BOMLOG BRASIL TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PIRES CAMPOS· OAB PE 29685· CPF 047.***.***-64

Autor:

FERNANDO SILVINO DE LIMA· CPF 083.***.***-68

Reu:

RONALDO DE ALBUQUERQUE AGRA· OAB PE 18567· CPF 653.***.***-72

Reu:

THIAGO SÁ DE AZEVEDO E SILVA· OAB PE 20133· CPF 027.***.***-05

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 86.400,00

Autor

BOMLOG BRASIL TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ITAMARATY PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO DE ALBUQUERQUE AGRA· OAB PE 18567· CPF 653.***.***-72

Autor:

THIAGO SÁ DE AZEVEDO E SILVA· OAB PE 20133· CPF 027.***.***-05

Reu:

RAFAEL PIRES CAMPOS· OAB PE 29685· CPF 047.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAPA INCORPORACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS S/A.CNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA CLAVELL CARDOSO· OAB MG 197277

Autor:

ANDRE SANTOS DE ROSA· OAB MG 128473

Reu:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAPA INCORPORACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS S/A.CNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA CLAVELL CARDOSO

Autor:

ANDRE SANTOS DE ROSA· OAB MG 128473

Reu:

FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK

Reu:

BRUNO SANTOS TARRE

Reu:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229

Último movimento: Transitado em Julgado (03/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAPA INCORPORACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS S/A.CNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA CLAVELL CARDOSO

Autor:

ANDRE SANTOS DE ROSA· OAB MG 128473

Reu:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229

Último movimento: Recebidos os autos (12/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR JOEMILSON LOPES DA 12 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR NEWTON TEIXEIRA CARVALHO DA 13 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

LAPA INCORPORACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229

Reu:

ANDRE SANTOS DE ROSA· OAB MG 128473

Reu:

CAROLINA CLAVELL CARDOSO

Último movimento: Recebidos os autos (12/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioRecurso Especial

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/03/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 702.454,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ITAMARATI PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

13/05/2014

Valor

R$ 702.454,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ITAMARATI PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/11/2013

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 692.820,75

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ITAMARATI PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/11/2013

Distribuição

28/11/2013

Valor

R$ 692.820,75

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ITAMARATI PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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