ITAPE ROLAMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/05/2008

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

FLAVIO CONCEICAO DE OLIVEIRA NETOCPF

ITAPE TURISMO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Civil Pública

Ajuizamento

06/05/2008

Distribuição

06/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

ESTADO DE SERGIPE

Reu

FLAVIO CONCEICAO DE OLIVEIRA NETOCPF

ITAPE TURISMO LTDA

Último movimento: Juntada >> Documento (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Afastamento do CargoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

07/06/2010

Distribuição

07/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

FLAVIO CONCEICAO DE OLIVEIRA NETO

ITAPE TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Autor:

LUCIANA DUARTE SOBRAL· OAB SE 1463· CPF 111.***.***-15

Autor:

GERALDO RESENDE FILHO· OAB SE 1666· CPF 235.***.***-00

Autor:

CARINA FONTES SILVA BARRETTO· OAB SE 574· CPF 921.***.***-72

Autor:

BRUNO MELO MOURA· OAB SE 1468· CPF 049.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

LUCIANA DUARTE SOBRAL· OAB SE 1463· CPF 111.***.***-15

Reu:

GERALDO RESENDE FILHO· OAB SE 1666· CPF 235.***.***-00

Reu:

CARINA FONTES SILVA BARRETTO· OAB SE 574· CPF 921.***.***-72

Reu:

BRUNO MELO MOURA· OAB SE 1468· CPF 049.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ESTADO DE SERGIPE PROC.: CARINA FONTES SILVA BARRETTO PROC.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: JARBAS ADELINO SANTOS JUNIOR - OAB: 581-M-SE ADV.: BRUNO MELO MOURA - OAB: 1468-M-SE ADV.: LUCIANA DUARTE SOBRAL - OAB: 1463-M-SE RÉU: FLAVIO CONCEICAO DE OLIVEIRA NETO ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173-SE RÉU: ITAPE TURISMO LTDA ADV.: GUILHERME BRITTO REZENDE - OAB: 3945-SE ADV.:... (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

FLAVIO CONCEICAO DE OLIVEIRA NETO

ITAPE TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Autor:

LUCIANA DUARTE SOBRAL· OAB SE 1463· CPF 111.***.***-15

Autor:

GERALDO RESENDE FILHO· OAB SE 1666· CPF 235.***.***-00

Autor:

CARINA FONTES SILVA BARRETTO· OAB SE 574· CPF 921.***.***-72

Autor:

BRUNO MELO MOURA· OAB SE 1468· CPF 049.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

LUCIANA DUARTE SOBRAL· OAB SE 1463· CPF 111.***.***-15

Reu:

GERALDO RESENDE FILHO· OAB SE 1666· CPF 235.***.***-00

Reu:

CARINA FONTES SILVA BARRETTO· OAB SE 574· CPF 921.***.***-72

Reu:

BRUNO MELO MOURA· OAB SE 1468· CPF 049.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ESTADO DE SERGIPE PROC.: CARINA FONTES SILVA BARRETTO PROC.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: JARBAS ADELINO SANTOS JUNIOR - OAB: 581-M-SE ADV.: BRUNO MELO MOURA - OAB: 1468-M-SE ADV.: LUCIANA DUARTE SOBRAL - OAB: 1463-M-SE RÉU: FLAVIO CONCEICAO DE OLIVEIRA NETO ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173-SE RÉU: ITAPE TURISMO LTDA ADV.: GUILHERME BRITTO REZENDE - OAB: 3945-SE ADV.:... (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2004

Distribuição

29/09/2004

Valor

R$ 162.427,80

Autor

AGROPECUARIA ITAPE LTDA.CNPJ

Reu

REGINALDO APARECIDO DE JESUSCPF

EMERSON ROGERI DA SILVACPF

ISAAC SANTANACPF

Advogados

Autor:

JOAO BAPTISTA PIMENTEL JUNIOR· OAB SP 23883· CPF 122.***.***-49

Autor:

MARIA CELIA DOS SANTOS MELLEIRO· OAB SP 109070· CPF 071.***.***-55

Reu:

CLEARY PERLINGER VIEIRA· OAB SP 37907· CPF 197.***.***-72

Último movimento: Juntada de Outros documentos (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 162.427,80

Autor

AGROPECUARIA ITAPE LTDA.CNPJ

Reu

REGINALDO APARECIDO DE JESUSCPF

EMERSON ROGERI DA SILVACPF

ISAAC SANTANACPF

Advogados

Autor:

JOAO BAPTISTA PIMENTEL JUNIOR· OAB SP 23883· CPF 122.***.***-49

Autor:

MARIA CELIA DOS SANTOS MELLEIRO· OAB SP 109070· CPF 071.***.***-55

Reu:

CLEARY PERLINGER VIEIRA· OAB SP 37907· CPF 197.***.***-72

Último movimento: Prazo (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA ITAPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CELIA DOS SANTOS MELLEIRO· OAB SP 109070· CPF 071.***.***-55

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA ITAPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CELIA DOS SANTOS MELLEIRO· OAB SP 109070· CPF 071.***.***-55

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal