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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERG-MOBIL FABRICACAO DE MAQUINAS PARA INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP

LUMINI DESIGN EM ILUMINACAO LTDA

LUMINI SOLUCOES EM ILUMINACAO LTDA

Reu

ERG-MOBIL FABRICACAO DE MAQUINAS PARA INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP

LUMINI DESIGN EM ILUMINACAO LTDA

LUMINI SOLUCOES EM ILUMINACAO LTDA

RODRIGO APARECIDO ELEUTERIO EDASHIGUECPF

Advogados

Autor:

HERALDO JUBILUT JUNIOR· OAB SP 23812· CPF 365.***.***-91

Autor:

OTAVIO MAIA MARTINS FONTES MUSOLINO· OAB SP 328488· CPF 367.***.***-76

Autor:

RACHEL RODRIGUES GIOTTO· OAB SP 200497· CPF 268.***.***-04

Reu:

HERALDO JUBILUT JUNIOR· OAB SP 23812· CPF 365.***.***-91

Reu:

OTAVIO MAIA MARTINS FONTES MUSOLINO· OAB SP 328488· CPF 367.***.***-76

Reu:

RACHEL RODRIGUES GIOTTO· OAB SP 200497· CPF 268.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800303095700000110610776?instancia=3 (03/06/2026)

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—

TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 57.115,11

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO MAIA MARTINS FONTES MUSOLINO· OAB SP 328488· CPF 367.***.***-76

Autor:

RACHEL RODRIGUES GIOTTO· OAB SP 200497· CPF 268.***.***-04

Reu:

HERALDO JUBILUT JUNIOR· OAB SP 23812· CPF 365.***.***-91

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 03/07/2025 (04/07/2025)

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—

TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 57.115,11

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

HERALDO JUBILUT JUNIOR· OAB SP 23812· CPF 365.***.***-91

Reu:

HERALDO JUBILUT JUNIOR· OAB SP 23812· CPF 365.***.***-91

Reu:

OTAVIO MAIA MARTINS FONTES MUSOLINO· OAB SP 328488· CPF 367.***.***-76

Reu:

RACHEL RODRIGUES GIOTTO· OAB SP 200497· CPF 268.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/06/2025)

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—

TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 57.115,11

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/06/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLAN STRUCK PINHEIROCPF

DJAILTON TARGINO DE ASSISCPF

Reu

LUMINI DESIGN EM ILUMINACAO LTDA

LUMINI SOLUCOES EM ILUMINACAO LTDACPF

SDP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINACAO LTDA. - ME

Advogados

Autor:

RACHEL RODRIGUES GIOTTO· OAB SP 200497· CPF 268.***.***-04

Autor:

HERALDO JUBILUT JUNIOR· OAB SP 23812· CPF 365.***.***-91

Autor:

OTAVIO MAIA MARTINS FONTES MUSOLINO· OAB SP 328488· CPF 367.***.***-76

Reu:

RACHEL RODRIGUES GIOTTO· OAB SP 200497· CPF 268.***.***-04

Reu:

HERALDO JUBILUT JUNIOR· OAB SP 23812· CPF 365.***.***-91

Reu:

OTAVIO MAIA MARTINS FONTES MUSOLINO· OAB SP 328488· CPF 367.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUMINI SOLUCOES EM ILUMINACAO LTDA - LUMINI DESIGN EM ILUMINACAO LTDA - SDP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINACAO LTDA. - ME (25/06/2025)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 36.000,00

Autor

TIAGO ASSIS DE OLIVEIRACPF

NEPAN DESIGN EM ESTAMPAS LTDACNPJ

CANDIDA PENNA TEIXEIRACPF

Reu

BRASILMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ASSIS DE OLIVEIRA· OAB BA 56252· CPF 021.***.***-67

Autor:

CLARA MARINA DE JESUS SANTOS· OAB BA 56547

Reu:

LEONARDO SOUZA DE SANTANA· OAB BA 23642· CPF 812.***.***-49

Reu:

LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES· OAB BA 17007· CPF 265.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de TIAGO ASSIS DE OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 36.000,00

Autor

BRASILMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

NEPAN DESIGN EM ESTAMPAS LTDACNPJ

CANDIDA PENNA TEIXEIRACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/02/2024 (21/02/2024)

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