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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 35.612,14

Autor

MIGUEL DE SOUZA CAMPOS FILHO - EPPCNPJ

Reu

ITAUEIRA AGROPECUARIA S ACPF

MARCELO JOAO DOS SANTOS DE RIBEIRA DO AMPAROCNPJ

Advogados

Autor:

JUAN STERFAN PEREIRA CAMPOS· OAB BA 37959· CPF 032.***.***-17

Autor:

ROGERIO ARAUJO COSTA· OAB BA 39745· CPF 905.***.***-72

Reu:

STELIO BRAGA MAGALHAES· OAB CE 20088

Reu:

JOSE VALMIR DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 51375· CPF 042.***.***-03

Outros

TADEU SOARES ANDRADE· OAB BA 26697· CPF 970.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (04/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE RIBEIRA DO AMPARO/BA

Reu

JOSE BATISTA FREIRE DE JESUS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE BATISTA FREIRE DE JESUS SANTOS em 29/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 88.179,26

Autor

ITAUEIRA AGROPECUARIA S ACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

YASKARA GIRAO DOS SANTOS ARAUJO· OAB CE 30993

Último movimento: Decorrido prazo de ITAUEIRA AGROPECUARIA S A em 05/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ImportaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAUEIRA AGROPECUARIA S ACPF

YASKARA GIRAO DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

YASKARA GIRAO DOS SANTOS ARAUJO· OAB CE 30993· CPF 042.***.***-10

Reu:

YASKARA GIRAO DOS SANTOS ARAUJO· OAB CE 30993· CPF 042.***.***-10

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (01/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Utilização de bens públicosBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

08/11/2013

Distribuição

08/11/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026 (20/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Utilização de bens públicosBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAQUIM PARENTE MARTINS FILHO

JOAQUIM PARENTE MARTINS FILHOCPF

ITAUEIRA AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

K-INFRA RODOVIA DO ACO S ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA FAGUNDES DE CARVALHO ALVES· OAB RJ 151025· CPF 869.***.***-63

Autor:

LUISA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 228290· CPF 120.***.***-60

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA· OAB RJ 128511· CPF 052.***.***-40

Reu:

JAYME GONCALVES FIGUEIREDO· OAB RJ 001603· CPF 374.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado (05/06/2024)

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