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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

12/05/2017

Valor

R$ 14.451,60

Autor

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ITATICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

ITATICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE PINHEIRO DE MENDONCA· OAB DF 5592· CPF 042.***.***-00

Reu:

KARINA GERMANA DE SOUZA ANDRADE· OAB DF 21506· CPF 694.***.***-04

Reu:

NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOS· CPF 722.***.***-87

Outros

NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOS· OAB DF 35600

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/04/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/02/2003

Distribuição

11/02/2003

Valor

R$ 4.244.724,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ITATICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CLEONICE DO CARMO BATISTA

ITATICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/08/2001

Distribuição

20/08/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ITATICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CLEONICE DO CARMO BATISTA

RENILTON FLORENCIO BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALCIDES DA COSTA· CPF 504.***.***-68

Último movimento: Juntada de manifestação (19/09/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/11/2003

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 155.539,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLEONICE DO CARMO BATISTA

ITATICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/09/2025 23:59. (19/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2003

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 6.370.288,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLEONICE DO CARMO BATISTA

ITATICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (04/08/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 10.147.094,22

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ITATICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

JOSE FUSCALDI CESILIOCPF

Advogados

Autor:

ANGELO BARBOSA LOVIS· CPF 029.***.***-17

Reu:

CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT· OAB DF 24734· CPF 665.***.***-87

Reu:

PEDRO PAULO CASTELO BRANCO COELHO· OAB AC 222· CPF 001.***.***-53

Reu:

RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB MG 81485· CPF 475.***.***-00

Reu:

ABELARDO DE LIMA FERREIRA· OAB DF 31547· CPF 789.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE MOURA GERTRUDES· OAB DF 37121· CPF 707.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

FREDERICO SARDINHA FERREIRA CHAVES· OAB GO 47846· CPF 042.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 10.148,07

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ITATICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT· OAB DF 24734· CPF 665.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE MOURA GERTRUDES· OAB DF 37121· CPF 707.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 213.675.081,22

Autor

ITATICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT· OAB DF 24734· CPF 665.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE MOURA GERTRUDES· OAB DF 37121· CPF 707.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 120.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ITATICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

NATHÁLIA ALVES CESILIO· OAB DF 40215· CPF 023.***.***-64

Reu:

WIANY DE ANDRADE CIZILIO· OAB DF 41792· CPF 080.***.***-11

Reu:

JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA· OAB DF 42460· CPF 059.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 4.427,84

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EDNA MARCIA CESILIO GERTRUDESCPF

ITATICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

JOSE FUSCALDI CESILIOCPF

Advogados

Autor:

WALFREDO FREDERICO DE SIQUEIRA CABRAL DIAS· OAB DF 12090· CPF 373.***.***-53

Reu:

CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT· OAB DF 24734· CPF 665.***.***-87

Reu:

ABELARDO DE LIMA FERREIRA· OAB DF 31547· CPF 789.***.***-20

Reu:

KARINA GERMANA DE SOUZA ANDRADE· OAB DF 21506· CPF 694.***.***-04

Reu:

RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB MG 81485· CPF 475.***.***-00

Reu:

THAYS DE SOUZA COSTA· CPF 035.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Processo Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 10.330.028,03

Autor

ITATICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· OAB DF 22017

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700396-75.2021.8.07.0018. EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: ITATICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão dos agravos interpostos (IDs 41848869 e ID 41848875), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 6 de novembro de 2023 JANAINA CÁSSIA CAMPOS Coordenadora de Recursos Constitucionais Substituta - COREC Certidão - Número do Clas... (07/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ITATICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (07/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 10.330.028,03

Autor

ITATICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

ITATICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT· OAB DF 24734· CPF 665.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE MOURA GERTRUDES· OAB DF 37121· CPF 707.***.***-00

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Reu:

CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT· OAB DF 24734· CPF 665.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE MOURA GERTRUDES· OAB DF 37121· CPF 707.***.***-00

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (26/06/2025)

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