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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOÃO ROMUALDO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ROMUALDO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 56522

Reu:

GUILHERME FELICORI DE CARVALHO· OAB MG 90636

Reu:

NILTON ANTONIO DE MIRANDA

Reu:

JOAO BOSCO CUNHA· OAB MG 98655

Último movimento: Transitado em Julgado (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOÃO ROMUALDO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ROMUALDO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 56522

Reu:

JOAO BOSCO CUNHA· OAB MG 98655

Reu:

GUILHERME FELICORI DE CARVALHO· OAB MG 90636

Reu:

NILTON ANTONIO DE MIRANDA

Último movimento: Transitado em Julgado (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOÃO ROMUALDO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ROMUALDO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 56522

Reu:

JOAO BOSCO CUNHA· OAB MG 98655

Reu:

NILTON ANTONIO DE MIRANDA

Reu:

GUILHERME FELICORI DE CARVALHO· OAB MG 90636

Último movimento: Transitado em Julgado (16/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAtentado

Esbulho / Turbação / AmeaçaAtentado

Ajuizamento

02/08/2010

Distribuição

02/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO ROMUALDO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

ITAMINAS COM MINERIOS S/A

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO CUNHA· OAB MG 98655· CPF 369.***.***-63

Autor:

JOAO ROMUALDO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 56522· CPF 264.***.***-97

Autor:

RENATA DIAS COELHO VALENZUELA GONCALVES· OAB MG 21718· CPF 049.***.***-15

Autor:

GUILHERME FELICORI DE CARVALHO· OAB MG 90636· CPF 047.***.***-74

Autor:

FREDERICO PEREIRA HORN· OAB MG 80449· CPF 031.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO BOSCO CUNHA· OAB MG 98655· CPF 369.***.***-63

Reu:

JOAO ROMUALDO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 56522· CPF 264.***.***-97

Reu:

RENATA DIAS COELHO VALENZUELA GONCALVES· OAB MG 21718· CPF 049.***.***-15

Reu:

GUILHERME FELICORI DE CARVALHO· OAB MG 90636· CPF 047.***.***-74

Reu:

FREDERICO PEREIRA HORN· OAB MG 80449· CPF 031.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO ROMUALDO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

ITAMINAS COM MINERIOS S/A

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO CUNHA· OAB MG 98655· CPF 369.***.***-63

Autor:

JOAO ROMUALDO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 56522· CPF 264.***.***-97

Autor:

RENATA DIAS COELHO VALENZUELA GONCALVES· OAB MG 21718· CPF 049.***.***-15

Autor:

GUILHERME FELICORI DE CARVALHO· OAB MG 90636· CPF 047.***.***-74

Autor:

FREDERICO PEREIRA HORN· OAB MG 80449· CPF 031.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO BOSCO CUNHA· OAB MG 98655· CPF 369.***.***-63

Reu:

JOAO ROMUALDO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 56522· CPF 264.***.***-97

Reu:

RENATA DIAS COELHO VALENZUELA GONCALVES· OAB MG 21718· CPF 049.***.***-15

Reu:

GUILHERME FELICORI DE CARVALHO· OAB MG 90636· CPF 047.***.***-74

Reu:

FREDERICO PEREIRA HORN· OAB MG 80449· CPF 031.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO ROMUALDO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

ITAMINAS COM MINERIOS S/A

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO CUNHA· OAB MG 98655· CPF 369.***.***-63

Autor:

JOAO ROMUALDO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 56522· CPF 264.***.***-97

Autor:

RENATA DIAS COELHO VALENZUELA GONCALVES· OAB MG 21718· CPF 049.***.***-15

Autor:

GUILHERME FELICORI DE CARVALHO· OAB MG 90636· CPF 047.***.***-74

Autor:

FREDERICO PEREIRA HORN· OAB MG 80449· CPF 031.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO BOSCO CUNHA· OAB MG 98655· CPF 369.***.***-63

Reu:

JOAO ROMUALDO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 56522· CPF 264.***.***-97

Reu:

RENATA DIAS COELHO VALENZUELA GONCALVES· OAB MG 21718· CPF 049.***.***-15

Reu:

GUILHERME FELICORI DE CARVALHO· OAB MG 90636· CPF 047.***.***-74

Reu:

FREDERICO PEREIRA HORN· OAB MG 80449· CPF 031.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (16/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO ROMUALDO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

ITAMINAS COM MINERIOS S/A

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO CUNHA· OAB MG 98655· CPF 369.***.***-63

Autor:

JOAO ROMUALDO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 56522· CPF 264.***.***-97

Autor:

RENATA DIAS COELHO VALENZUELA GONCALVES· OAB MG 21718· CPF 049.***.***-15

Autor:

GUILHERME FELICORI DE CARVALHO· OAB MG 90636· CPF 047.***.***-74

Autor:

FREDERICO PEREIRA HORN· OAB MG 80449· CPF 031.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO BOSCO CUNHA· OAB MG 98655· CPF 369.***.***-63

Reu:

JOAO ROMUALDO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 56522· CPF 264.***.***-97

Reu:

RENATA DIAS COELHO VALENZUELA GONCALVES· OAB MG 21718· CPF 049.***.***-15

Reu:

GUILHERME FELICORI DE CARVALHO· OAB MG 90636· CPF 047.***.***-74

Reu:

FREDERICO PEREIRA HORN· OAB MG 80449· CPF 031.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (16/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOÃO ROMUALDO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ROMUALDO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 56522

Reu:

NILTON ANTONIO DE MIRANDA

Reu:

RODOLFO CORREA REIS· OAB MG 113986

Reu:

BRUNO DINIZ ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB MG 87907

Reu:

JOAO BOSCO CUNHA· OAB MG 98655

Reu:

GUILHERME FELICORI DE CARVALHO· OAB MG 90636

+ outros advogados do reu

Outros

RENATA DIAS COELHO VALENZUELA GONCALVES· OAB MG 21718· CPF 049.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 AUTOR: JOSE CARLOS FERREIRA; RÉU: ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S/A Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Vista às partes acera do Acórdão de fls. 1337 a 1343. Adv - JOAO ROMUALDO FERNANDES DA SILVA, NILTON ANTONIO DE MIRANDA, ANTONIO FALABELLA DE CASTRO, JOAO BOSCO CUNHA, GUILHERME FELICORI DE CARVALHO, BRUNO DINIZ ANDRADE DE OLIVEIRA, RODOLFO CORREA REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribu... (24/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SACNPJ

Outros

ERICA GOMES DINIZ· OAB MG 155562· CPF 086.***.***-71

RICARDO SANTIAGO SILVA DE GOUVEA FERREIRA· OAB MG 84901· CPF 036.***.***-40

JOSE DE ASSIS SILVA· OAB MG 8541· CPF 042.***.***-00

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944· CPF 013.***.***-35

ALISON MENDES NOGUEIRA· OAB MG 130555· CPF 015.***.***-96

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (14/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SACNPJ

Advogados

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Reu:

JOSE DE ASSIS SILVA

Reu:

RICARDO SANTIAGO SILVA DE GOUVEA FERREIRA· OAB MG 84901

Reu:

VICTOR FONTAO REBELO· OAB MG 121500

Reu:

ALISON MENDES NOGUEIRA· OAB MG 130555

Reu:

ERICA GOMES DINIZ

+ outros advogados do reu

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (03/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SACNPJ

Advogados

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Reu:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944

Reu:

JOSE DE ASSIS SILVA

Reu:

RICARDO SANTIAGO SILVA DE GOUVEA FERREIRA· OAB MG 84901

Reu:

VICTOR FONTAO REBELO· OAB MG 121500

Reu:

ALISON MENDES NOGUEIRA· OAB MG 130555

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (26/01/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA GONCALVES MYHRRA

Autor:

ALDA DE ALMEIDA E SILVA

Autor:

CLAUDIA LOPES PASSOS

Reu:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944

Reu:

VICTOR FONTAO REBELO· OAB MG 121500

Reu:

RICARDO SANTIAGO SILVA DE GOUVEA FERREIRA· OAB MG 84901

Reu:

ALISON MENDES NOGUEIRA· OAB MG 130555

Reu:

JOSE DE ASSIS SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (26/01/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauOposição

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 25.336,55

Autor

JAKELINE VARGAS JANDRECPF

Reu

IMOBILIARIA ITATINGA LTDA.CNPJ

ANTONIO MADALENO DE OLIVEIRACPF

JEFERSON VARGAS JANDRECPF

PRISCILA DA SILVA SIQUEIRA REIS JANDRECPF

Advogados

Autor:

RENATO DOS SANTOS FERREIRA· OAB SP 121359· CPF 032.***.***-14

Reu:

MOHAMAD JAMIL ITANI· OAB SP 390337· CPF 108.***.***-02

Reu:

APARECIDA CLERES BECARI PEDRO· OAB SP 465650· CPF 245.***.***-40

Outros

JULIANO VICENTINI TRISTAO· OAB SP 218098· CPF 300.***.***-03

ANDRÉ NICOLAU HEINEMANN FILHO· OAB SP 157574· CPF 256.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 105.970,22

Autor

IRINEU CAMARGO DE OLIVEIRACPF

EUNICE GOMES DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

IMOBILIARIA ITATINGA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS OTAVIO CARVALHO E SILVA· OAB SP 309491· CPF 089.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALINE CATIA GREGORIO TEIXEIRACPF

Reu

IMOBILIARIA ITATINGA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CLISTENES VARGAS DE SOUZA· OAB SP 465005· CPF 264.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 115.862,24

Autor

KELVIN CRISTIAN FIDENCIO DA SILVACPF

VITORIA CAROLINA FIDENCIO DA SILVACPF

BRUNO ARANTES FIDENCIO DA SILVACPF

KELLY CRISTINA FIDENCIOCPF

Reu

IMOBILIARIA ITATINGA LTDA.CNPJ

JORGE SUGUITA

FREDERICO BORGHI NETTO

Advogados

Autor:

EDUARDO MORAES DA SILVA· OAB SP 465668· CPF 355.***.***-93

Autor:

FELIPE BERGAMIN· OAB SP 502983· CPF 439.***.***-11

Outros

DAVINO FRANCISCO NEVES· OAB SP 270932· CPF 250.***.***-19

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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