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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5861 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO SERAFIM NATALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO BEZERRA COSTA· OAB GO 50697· CPF 904.***.***-68

Autor:

DIOGENES AUGUSTO FERRACINI SILVEIRA DUARTE· OAB MS 1· CPF 542.***.***-91

Outros

RODRIGO SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13400· CPF 710.***.***-20

DEFENSORIA PÚBLICA SUBSTITUTA· OAB MS 1

LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA DEBORTOLI· OAB MS 14038· CPF 014.***.***-07

WALMIR DEBORTOLI· OAB MS 4941

RAFHAEL MENEZES DE JESUS· OAB MS 18033· CPF 036.***.***-32

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO SERAFIM NATALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO BEZERRA COSTA· OAB GO 50697

Reu:

LUCIENNE REIS D'AVILA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO SERAFIM NATALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO SERAFIM NATALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO BEZERRA COSTA· OAB GO 50697

Reu:

LUCIENNE REIS D'AVILA· CPF 034.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 1.500,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ROSELI CASAGRANDE DE LIMACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Outros

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

CLáUDIO PIETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604· CPF 497.***.***-34

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Último movimento: Realizado cálculo de custas (11/01/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 954,00

Autor

CLáUDIO PIETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/06/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

IARA FACCIOCHI BRONZECPF

Reu

KASSIO NICODEMO MENDONCACPF

AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - AGETRANCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Reu:

CURADORIA ESPECIAL - DEFENSOR PUBLICO

Outros

CLEITON JACQUES IRALA· OAB MS 26035· CPF 032.***.***-37

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 42.345,10

Autor

ADãO DE ARRUDA SALESCPF

Reu

BENEDITO ROSARIO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ADÃO DE ARRUDA SALES· OAB MS 10833· CPF 106.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 7.129,79

Autor

LUZIA VERA ISNARDECPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

CLARA CAROLLO VELOZO· OAB MS 24601· CPF 053.***.***-48

Autor:

CAROLINE DANTAS BARBOSA· OAB MS 26217· CPF 058.***.***-56

Reu:

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS· OAB MS 1

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,10

Autor

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE AQUIDAUANA

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

R$ 16.566,58

Autor

EVANDRO BATISTA DA SILVACPF

Reu

FABIANA CORREA BUENOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE VILLAGRA AGUILERA· OAB MS 18477· CPF 014.***.***-80

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Outros

PEDRO DE LUNA SOUZA LEITE· OAB RJ 170772

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2026. (25/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FABIANA CORREA BUENOCPF

Reu

EVANDRO BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIZ FELIPE VILLAGRA AGUILERA· OAB MS 18477· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 23.255,27

Autor

RESIDENCIAL PARQUE CASTELO DE SAN MARINOCNPJ

Reu

RAQUIEL NAJRA BARROS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 15464· CPF 856.***.***-15

Autor:

JULIANE DE OLIVEIRA MELO CABRERA· OAB MS 16586· CPF 006.***.***-71

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 35.316,15

Autor

ALICE DE SOUZA LIMACPF

Reu

ROBSON DIAS BARBOSA MUNIZCPF

Advogados

Reu:

JUNIOR FERNANDO FONSECA· OAB MS 14790· CPF 963.***.***-68

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Prazo em Curso (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ROBSON DIAS BARBOSA MUNIZCPF

Reu

ALICE DE SOUZA LIMACPF

Advogados

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Último movimento: Recebidos os autos (05/06/2025)

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