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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ITC - CURSOS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA· OAB SC 015727· CPF 469.***.***-53

Reu:

DANIEL CARLOS· CPF 022.***.***-00

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Reu:

DOUGLAS BARBOSA LUCAS· CPF 265.***.***-87

Outros

RENATO VIEIRA DE AVILA· OAB SC 015210· CPF 015.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição (22/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ITC - CURSOS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATO VIEIRA DE AVILA· CPF 015.***.***-75

Autor:

FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA· OAB SC 015727· CPF 469.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição (08/09/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ITC - CURSOS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA· OAB SC 015727· CPF 469.***.***-53

Autor:

RENATO VIEIRA DE AVILA· OAB SC 015210· CPF 015.***.***-75

Reu:

FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA· OAB SC 015727· CPF 469.***.***-53

Reu:

RENATO VIEIRA DE AVILA· OAB SC 015210· CPF 015.***.***-75

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/09/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ITC - CURSOS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA· OAB SC 015727· CPF 469.***.***-53

Autor:

RENATO VIEIRA DE AVILA· OAB SC 015210· CPF 015.***.***-75

Reu:

FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA· OAB SC 015727· CPF 469.***.***-53

Reu:

RENATO VIEIRA DE AVILA· OAB SC 015210· CPF 015.***.***-75

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ITCP CURSOS E TREINAMENTOS EIRELICNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE PINHEIRO XAVIER DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FILIPE MATHEUS FERREIRA DA SILVA LIMA· OAB DF 42897· CPF 009.***.***-90

Autor:

GIOVANNA TAGUATINGA SCHEFFER· OAB DF 72488· CPF 045.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de FILIPE MATHEUS FERREIRA DA SILVA LIMA em 02/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 3.121,66

Autor

ITCP CURSOS E TREINAMENTOS EIRELICNPJ

FILIPE MATHEUS FERREIRA DA SILVA LIMACPF

Reu

ARIVALDA DE ALMEIDA SANTANACPF

Advogados

Autor:

FILIPE MATHEUS FERREIRA DA SILVA LIMA· OAB DF 42897· CPF 009.***.***-90

Autor:

FLAVIO DAIA· CPF 039.***.***-99

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 5.648,02

Autor

ITCP CURSOS E TREINAMENTOS EIRELICNPJ

Reu

ELAINE MARILEI NUNES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FILIPE MATHEUS FERREIRA DA SILVA LIMA· OAB DF 42897· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Arquivado Provisoramente (18/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 3.004,43

Autor

ITCP CURSOS E TREINAMENTOS EIRELICNPJ

Reu

CLAUDIA PEREIRA PEGOCPF

Advogados

Autor:

FILIPE MATHEUS FERREIRA DA SILVA LIMA· OAB DF 42897· CPF 009.***.***-90

Autor:

RODRIGO JOAO FRANCISCO· OAB DF 51836· CPF 007.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/01/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDVANETE PINTO COUTEIROCPF

Reu

ITCP CURSOS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELLIANE DE NAZARE SOUZA GOMES· OAB AP 2754

Último movimento: Decorrido prazo de EDVANETE PINTO COUTEIRO em 30/01/2025 23:59. (10/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 10.155,23

Autor

ALINE FARIA LIMACPF

Reu

ITCP CURSOS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

INGRID BULHÕES DOS SANTOS DE SANTANA· OAB RJ 210394· CPF 103.***.***-21

Reu:

HELMAR DE SOUZA AMANCIO· OAB DF 40508· CPF 516.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 18.647,31

Autor

ITCP CURSOS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Reu

REBECCA KALIANNY MEDEIROS MANSO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FILIPE MATHEUS FERREIRA DA SILVA LIMA· OAB DF 42897· CPF 009.***.***-90

Autor:

FLAVIO DAIA· CPF 039.***.***-99

Reu:

HALLRISON SOUZA DANTAS· OAB RN 4255· CPF 018.***.***-00

Reu:

RAFAEL GIORDANO LEOPOLDO AMARAL· OAB RN 21786· CPF 109.***.***-12

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 15074· CPF 067.***.***-79

Reu:

DIEGO RANIER DOS SANTOS SILVA MACEDO· CPF 061.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso de CredoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FILIPE MATHEUS FERREIRA DA SILVA LIMACPF

Reu

DIEGO RANIER DOS SANTOS SILVA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

FILIPE MATHEUS FERREIRA DA SILVA LIMA· OAB DF 42897· CPF 009.***.***-90

Reu:

DIEGO RANIER DOS SANTOS SILVA MACEDO· OAB RN 23382

Reu:

HALLRISON SOUZA DANTAS· OAB RN 4255· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/05/2026)

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