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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 5.979,61

Autor

DELEGADO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO

+ 1 outros

Reu

ITEC SOLUCOES LTDACPF

ITEC SOLUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MELISSA FIALHO· OAB SP 402765· CPF 413.***.***-19

Último movimento: Juntada de certidão (23/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 5.979,61

Autor

ITEC SOLUCOES LTDACPF

ITEC SOLUCOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MELISSA FIALHO· OAB SP 402765· CPF 413.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/03/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/03/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ITEC SOLUCOES LTDACPF

ITEC SOLUCOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

Advogados

Autor:

MELISSA FIALHO· OAB SP 402765· CPF 413.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (31/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

Reu

ITEC SOLUCOES LTDACPF

ITEC SOLUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MELISSA FIALHO· OAB SP 402765· CPF 413.***.***-19

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (04/04/2023)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ITEC SOLUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

ANGERONA INFORMATICA LTDACNPJ

MUNICIPIO JOAO PESSOA

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Último movimento: Publicado Expediente em 13/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 16.745,44

Autor

ITEC SOLUCOES LTDACNPJ

Reu

ACF PAPEQUI SERVICOS DE FRANQUIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56 (01/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 16.745,44

Autor

ITEC SOLUCOES LTDACNPJ

Reu

ACF PAPEQUI SERVICOS DE FRANQUIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de extrato de grerj (28/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 931.000,00

Autor

ITEC SOLUCOES LTDA MECNPJ

Reu

BRASILTECH TECHNOLOGIA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Reu:

RICARDO MARINHO PEREIRA· OAB SP 388573· CPF 278.***.***-70

Reu:

GUILHERME HENRIQUE DA SILVA WILTSHIRE· OAB SP 364494· CPF 409.***.***-02

Outros

THIAGO ROBERTO APARECIDO MARCELINO FERRAREZI· OAB SP 481144

RODRIGO RODRIGUES CORDEIRO· OAB SP 303803

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITEC SOLUCOES LTDA MECNPJ

Reu

BRASILTECH TECHNOLOGIA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Reu:

RODRIGO RODRIGUES CORDEIRO· OAB SP 303803· CPF 326.***.***-88

Reu:

THIAGO ROBERTO APARECIDO MARCELINO FERRAREZI· CPF 322.***.***-95

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/10/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 931.000,00

Autor

ITEC SOLUCOES LTDA MECNPJ

Reu

BRASILTECH TECHNOLOGIA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Reu:

RODRIGO RODRIGUES CORDEIRO· OAB SP 303803· CPF 326.***.***-88

Reu:

THIAGO ROBERTO APARECIDO MARCELINO FERRAREZI· CPF 322.***.***-95

Reu:

RICARDO MARINHO PEREIRA· OAB SP 388573· CPF 278.***.***-70

Reu:

GUILHERME HENRIQUE DA SILVA WILTSHIRE· OAB SP 364494· CPF 409.***.***-02

Último movimento: Prazo (03/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 19.224,52

Autor

GC LOCAçãO DE EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ITEC SOLUCOES LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 220564· CPF 286.***.***-45

Reu:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 19.224,52

Autor

ITEC SOLUCOES LTDA MECNPJ

Reu

GC LOCAçãO DE EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Reu:

JOAO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GC LOCAçãO DE EQUIPAMENTOS LTDA

Reu

ITEC SOLUCOES LTDA ME

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Autor:

JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 220564· CPF 286.***.***-45

Reu:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Reu:

JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 220564· CPF 286.***.***-45

Último movimento: Provisório (06/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GC LOCAçãO DE EQUIPAMENTOS LTDA

Reu

ITEC SOLUCOES LTDA ME

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Autor:

JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 220564· CPF 286.***.***-45

Reu:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Reu:

JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 220564· CPF 286.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1029710-42.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Gc Locação de Equipamentos Ltda - Itec Solucoes Ltda Me - Vistos. Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão, aguarde-se manifestação pelo prazo de dez dias, observando-se que o procedimento de cumprimento de sentença deverá ser protocolado como incidente processual próprio: a petição de cumprimento de sentença deverá ser endereçada ao processo... (25/03/2026)

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