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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ITEVALDO PEREIRA SOARESCPF

Reu

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EMERSON SOARES CORDEIRO· OAB MA 7686· CPF 850.***.***-87

Reu:

ANDERSON MARANHAO DE MORAIS· OAB MA 8371· CPF 739.***.***-15

Reu:

MARVIO AGUIAR REIS· OAB MA 5915· CPF 640.***.***-00

Reu:

WELLEN SANDRA SANTOS COQUEIRO SAADS· OAB MA 8555· CPF 889.***.***-68

Reu:

GISELLE PORTUGAL GOMES· OAB MA 19627· CPF 054.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (11/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ITEVALDO PEREIRA SOARESCPF

Reu

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON SOARES CORDEIRO· OAB MA 7686· CPF 850.***.***-87

Autor:

JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO· OAB MA 20063· CPF 052.***.***-65

Reu:

ANDERSON MARANHAO DE MORAIS· OAB MA 8371· CPF 739.***.***-15

Reu:

MARVIO AGUIAR REIS· OAB MA 5915· CPF 640.***.***-00

Reu:

WELLEN SANDRA SANTOS COQUEIRO SAADS· OAB MA 8555· CPF 889.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 16/10/2025 23:59. (17/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 37.000,00

Autor

ITEVALDO PEREIRA SOARESCPF

MARIA CONCILIA FURTADOCPF

Reu

DORACY SILVACPF

Advogados

Autor:

EMERSON SOARES CORDEIRO· OAB MA 7686· CPF 850.***.***-87

Reu:

ANA LUCIA DE SOUZA ARAUJO· OAB MA 3820· CPF 467.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição (17/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LEONEL RITHY SILVA RAMOSCPF

Reu

ITEVALDO PEREIRA SOARESCPF

MARIA CONCILIA FURTADOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO RAMON DOS SANTOS CASTRO· OAB MA 22004· CPF 608.***.***-10

Reu:

EMERSON SOARES CORDEIRO· OAB MA 7686· CPF 850.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LEONEL RITHY SILVA RAMOSCPF

Reu

ITEVALDO PEREIRA SOARESCPF

MARIA CONCILIA FURTADOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO RAMON DOS SANTOS CASTRO

Reu:

EMERSON SOARES CORDEIRO· OAB MA 7686· CPF 850.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2013

Distribuição

28/11/2013

Valor

R$ 18.261,76

Autor

ITEVALDO CARVALHO DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

DIONISIO NEVES DE SOUZA FILHO· OAB MT 3646· CPF 327.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/11/2013

Distribuição

02/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ITEVALDO CARVALHO DE SOUSACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

Advogados

Autor:

DIONISIO NEVES DE SOUZA FILHO· OAB MT 3646· CPF 327.***.***-72

Reu:

DIONISIO NEVES DE SOUZA FILHO· OAB MT 3646· CPF 327.***.***-72

Último movimento: Documento (14/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/05/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2023

Distribuição

07/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITEVALDO CARVALHO DE SOUSACPF

Reu

TV GAZETA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIONISIO NEVES DE SOUZA FILHO· OAB MT 3646· CPF 327.***.***-72

Autor:

RODRIGO BORGES STABILE RIBEIRO· OAB MT 31787· CPF 054.***.***-82

Autor:

LEONARDO BORGES STABILE RIBEIRO· OAB MT 24535· CPF 054.***.***-98

Autor:

ELEMAR ELIO PERINAZZO· OAB MT 3648· CPF 328.***.***-04

Reu:

DIONISIO NEVES DE SOUZA FILHO· OAB MT 3646· CPF 327.***.***-72

Reu:

RODRIGO BORGES STABILE RIBEIRO· OAB MT 31787· CPF 054.***.***-82

Reu:

LEONARDO BORGES STABILE RIBEIRO· OAB MT 24535· CPF 054.***.***-98

Reu:

ELEMAR ELIO PERINAZZO· OAB MT 3648· CPF 328.***.***-04

Último movimento: Documento (18/01/2024)

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