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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 79.917,96

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

ELIANA ROCHA MACHADOCPF

LUCIO ALBERTO NAKAGAWACPF

ITHIBAN PAISAGISMO LTDA - MECNPJ

Outros

GENESSY GOUVEA DE MATTOS· OAB RJ 37378· CPF 035.***.***-49

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB MG 126187· CPF 076.***.***-99

PUBLIO DE FREITAS NOGUEIRA· OAB MG 74743

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB MG 91811· CPF 081.***.***-18

Último movimento: Juntada de Alvará (07/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 81.489,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUCIO ALBERTO NAKAGAWA EIRELI - MECNPJ

LUCIO ALBERTO NAKAGAWACPF

ELIANA ROCHA MACHADOCPF

ITHIBAN PAISAGISMO LTDA - MECNPJ

Outros

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB MG 126187· CPF 076.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Salário-EducaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIO ALBERTO NAKAGAWACPF

Advogados

Reu:

PUBLIO DE FREITAS NOGUEIRA· OAB MG 74743· CPF 788.***.***-82

Reu:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB MG 126187· CPF 076.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUCIO ALBERTO NAKAGAWA EIRELI - ME e outros (3) TIPO: B S E N T E N Ç A Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível, Criminal e de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO N.: 0002747-62.2018.4.01.3803 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116): Trata-se de execução proposta pela(o) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em desfavo... (25/10/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 103.436,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ITHIBAN PAISAGISMO LTDA - MECNPJ

LUCIO ALBERTO NAKAGAWA EIRELI - MECNPJ

LUCIO ALBERTO NAKAGAWACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

MOEMA HENRIQUES DEBS· CPF 106.***.***-00

Reu:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB MG 126187· CPF 076.***.***-99

Outros

PUBLIO DE FREITAS NOGUEIRA· OAB MG 74743· CPF 788.***.***-82

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

R$ 103.436,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ITHIBAN PAISAGISMO LTDA - MECNPJ

LUCIO ALBERTO NAKAGAWA EIRELI - MECNPJ

LUCIO ALBERTO NAKAGAWACPF

ELIANA ROCHA MACHADOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 40.753,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ITHIBAN PAISAGISMO LTDA - MECNPJ

LUCIO ALBERTO NAKAGAWA EIRELI - MECNPJ

LUCIO ALBERTO NAKAGAWACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB MG 126187· CPF 076.***.***-99

Outros

PUBLIO DE FREITAS NOGUEIRA· OAB MG 74743· CPF 788.***.***-82

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

R$ 40.753,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ITHIBAN PAISAGISMO LTDA - MECNPJ

LUCIO ALBERTO NAKAGAWA EIRELI - MECNPJ

LUCIO ALBERTO NAKAGAWACPF

ELIANA ROCHA MACHADOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 900.000,00

Autor

SIMONE RODRIGUES BUENO DE CAMARGO PEREIRACPF

Reu

MAURICIO CRUZ ZANELLICPF

ODAIR FASTRONI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE FRANCO BECKER· OAB SP 299769· CPF 083.***.***-03

Autor:

RICARDO ISAMU HORIKAWA· OAB SP 221459· CPF 058.***.***-62

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 900.000,00

Autor

SIMONE RODRIGUES BUENO DE CAMARGO PEREIRACPF

Reu

MAURICIO CRUZ ZANELLICPF

ODAIR FASTRONI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE FRANCO BECKER· OAB SP 299769· CPF 083.***.***-03

Autor:

RICARDO ISAMU HORIKAWA· OAB SP 221459· CPF 058.***.***-62

Reu:

MARCELLI PENEDO DELGADO GOMES· OAB SP 288341· CPF 342.***.***-75

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/07/2025)

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