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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 21.492,28

Autor

JONATHAN SOUSA NETTOCPF

Reu

IUPP S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN SOUSA NETTO· OAB BA 55939· CPF 001.***.***-58

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de IUPP S.A. em 04/06/2025 23:59. (13/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 6.839,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 6.839,14

Autor

IUPP S.A.CNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

MAURIZIO BILLY MENDOZA ORTIZCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JULIANA PONCE DE ARAUJO· OAB GO 63427· CPF 003.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de IUPP S.A. em 25/05/2023 23:59. (26/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

IUPP S.A.CNPJ

Reu

RENATO FERRAZ FEITOSACPF

EVANIO DE SOUSA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

RENATO FERRAZ FEITOSA· OAB MA 11169· CPF 003.***.***-26

Reu:

FRANCISCO ERALDO RODRIGUES DE MOURA· OAB MA 15554· CPF 281.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO SALES DE OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (10/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

15/04/2022

Valor

R$ 43.667,04

Último movimento: Juntada de Certidão (26/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 43.667,04

Autor

MARINA MURAKAMI SUCPF

LIGIA HIGAKI MURAKAMICPF

SU KONG SENCPF

Reu

IUPP S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 10.460,60

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE GARCIA LISBOA BORGES em 11/08/2025 23:59. (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 10.460,60

Autor

FELIPE GARCIA LISBOA BORGESCPF

NATASHA ROCHA VALENTE BORGESCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

IUPP S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FELIPE TORRES BOTELHO· OAB PA 29564· CPF 026.***.***-89

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB PA 24532· CPF 568.***.***-68

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

DANIEL RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

IUPP S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES DA SILVA em 14/08/2024 23:59. (15/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 24.081,60

Autor

LUIZ DANIEL TEIXEIRA MENDONCACPF

LUIZA TEIXEIRA MENDONCACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

IUPP S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KARINNA DE FREITAS BORGES· OAB RJ 209380· CPF 118.***.***-57

Autor:

THAÍS HOROWICZ GAVIÃO· OAB RJ 224811· CPF 105.***.***-93

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ DANIEL TEIXEIRA MENDONCA

LUIZA TEIXEIRA MENDONCA

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Reu

IUPP S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DANIEL TEIXEIRA MENDONCA

LUIZA TEIXEIRA MENDONCA

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

IUPP S.A.

Advogados

Autor:

THAÍS HOROWICZ GAVIÃO· OAB RJ 224811· CPF 105.***.***-93

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

KARINNA DE FREITAS BORGES· OAB RJ 209380· CPF 118.***.***-57

Reu:

THAÍS HOROWICZ GAVIÃO· OAB RJ 224811· CPF 105.***.***-93

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

KARINNA DE FREITAS BORGES· OAB RJ 209380· CPF 118.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DANIEL TEIXEIRA MENDONCA

LUIZA TEIXEIRA MENDONCA

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

IUPP S.A.

Advogados

Autor:

THAÍS HOROWICZ GAVIÃO· OAB RJ 224811· CPF 105.***.***-93

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

KARINNA DE FREITAS BORGES· OAB RJ 209380· CPF 118.***.***-57

Reu:

THAÍS HOROWICZ GAVIÃO· OAB RJ 224811· CPF 105.***.***-93

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

KARINNA DE FREITAS BORGES· OAB RJ 209380· CPF 118.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Esclareça a segunda ré (IUPP S.A) se a quantia foi depositada por ela ou pela primeira ré, considerando que na guia acostada aos autos, no ID. 202907533, consta o nome da ré (GOL LINHAS AEREAS S.A.). (08/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 58.648,94

Autor

MILENA CORDEIRO AFRADIQUECPF

RODRIGO REGO LINSCPF

Reu

IUPP S.A.CNPJ

DEUTSCHE LUFTHANSA AGCNPJ

BANCO ITAUCARD S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA PINTO· OAB RJ 164915· CPF 096.***.***-30

Reu:

LEONARDO SANTOS DE SOUZA· OAB RJ 178019· CPF 118.***.***-82

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

KELLY CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 236402· CPF 104.***.***-93

Reu:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 194, 195 e 196 (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MILENA CORDEIRO AFRADIQUE

RODRIGO REGO LINS

Reu

BANCO ITAU S/A

DEUTSCHE LUFTHANSA AG

IUPP S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 58.648,94

Autor

MILENA CORDEIRO AFRADIQUECPF

RODRIGO REGO LINSCPF

Reu

IUPP S.A.CNPJ

DEUTSCHE LUFTHANSA AGCNPJ

BANCO ITAUCARD S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA PINTO· OAB RJ 164915· CPF 096.***.***-30

Reu:

LEONARDO SANTOS DE SOUZA· OAB RJ 178019· CPF 118.***.***-82

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

KELLY CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 236402· CPF 104.***.***-93

Reu:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 9.974,94

Autor

JULIANA DURAES DE OLIVEIRA LINTZCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

IUPP S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DURAES DE OLIVEIRA LINTZ· OAB RJ 173536· CPF 060.***.***-94

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

KELLY CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 236402· CPF 104.***.***-93

Reu:

RAYSSA DE LUCENA LIMA· OAB RJ 229614· CPF 148.***.***-00

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Outros

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (31/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA DURAES DE OLIVEIRA LINTZ

MAGAZINE LUIZA S/A

Reu

IUPP S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 11.234,80

Autor

JAILTON LOURENCO DA SILVACPF

Reu

IUPP S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LETICYA ARAUJO LOPES· OAB RJ 253975· CPF 176.***.***-60

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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