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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 25.769,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 25.769,54

Autor

IUTEC COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACPF

Advogados

Autor:

EDMILSON ALVES DE MOURA JUNIOR SEGUNDO· OAB MA 18892· CPF 653.***.***-04

Autor:

JOSE FERREIRA MENDES JUNIOR· OAB MA 11730· CPF 971.***.***-91

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IUTEC COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA - ME

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACPF

Advogados

Autor:

EDMILSON ALVES DE MOURA JUNIOR SEGUNDO· OAB MA 18892· CPF 653.***.***-04

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

JOSE FERREIRA MENDES JUNIOR· OAB MA 11730· CPF 971.***.***-91

Reu:

EDMILSON ALVES DE MOURA JUNIOR SEGUNDO· OAB MA 18892· CPF 653.***.***-04

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

JOSE FERREIRA MENDES JUNIOR· OAB MA 11730· CPF 971.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: IUTEC COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA - ME ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: EDMILSON ALVES DE MOURA JUNIOR SEGUNDO - MA18892, JOSE FERREIRA MENDES JUNIOR - MA11730 RÉU: LOCALIZA RENT A CAR SA ADVOGADO:Advogado do(a) REU: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obe... (10/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IUTEC COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA - ME

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACPF

Advogados

Autor:

EDMILSON ALVES DE MOURA JUNIOR SEGUNDO· OAB MA 18892· CPF 653.***.***-04

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

JOSE FERREIRA MENDES JUNIOR· OAB MA 11730· CPF 971.***.***-91

Reu:

EDMILSON ALVES DE MOURA JUNIOR SEGUNDO· OAB MA 18892· CPF 653.***.***-04

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

JOSE FERREIRA MENDES JUNIOR· OAB MA 11730· CPF 971.***.***-91

Último movimento: Definitivo (16/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 39.959,99

Autor

REJAN DE LIMA SILVACPF

Reu

B2W COMPANHIA DIGITALCPF

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDACNPJ

IUTEC COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENAN LIMA LOPES· OAB MA 17824· CPF 017.***.***-23

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB MA 12884· CPF 029.***.***-45

Reu:

CARLOS MARTINS SOUTO NETO· OAB BA 43425· CPF 040.***.***-06

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REJAN DE LIMA SILVACPF

Reu

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

RENAN LIMA LOPES· OAB MA 17824· CPF 017.***.***-23

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

CARLOS MARTINS SOUTO NETO· OAB BA 43425· CPF 040.***.***-06

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB MA 12884· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Definitivo (26/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

R$ 3.923,69

Autor

CLESIO COSTA SANTOSCPF

Reu

PANASONIC DO BRASIL LIMITADACPF

IUTEC COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA· OAB MA 13587· CPF 040.***.***-44

Reu:

IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI· OAB MA 8853· CPF 956.***.***-49

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de PANASONIC DO BRASIL LIMITADA em 27/02/2023 23:59. (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/1999

Distribuição

05/04/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

GERADORA COMPRESSORES E EQUIPAMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ENGEN ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 3641· CPF 039.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Geradora Compressores E Equipamentos Ltda - Epp Advogado: Pedro Jose Souza De Oliveira (OAB:BA3641) Requerido: Engen Engenharia E Equipamentos Ltda Decisão: Translator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CON PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DECISÃO 0000733-68.1999... (11/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/04/1999

Distribuição

07/04/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

A & A FERRAGEM LTDACNPJ

Reu

ENGEN ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA

Advogados

Reu:

MANFREDO LESSA PINTO· OAB BA 10550· CPF 392.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: A & A Ferragem Ltda Reu: Engen Engenharia E Equipamentos Ltda Advogado: Manfredo Lessa Pinto (OAB:BA10550) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Sala 000 do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8700, Camacari-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, por seu... (06/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 5.627.461,40

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

ENGEN ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 24/07/2025 23:59. (25/07/2025)

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