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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 68.912,74

Autor

ANDRE MARTINS PEREIRACPF

Reu

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LENIVALDO DA SILVA PEREIRA· OAB AP 3251

Reu:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB GO 40620

Reu:

FABRICIO BORGES OLIVEIRA· OAB AP 1790

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 68.912,74

Autor

ANDRE MARTINS PEREIRACPF

Reu

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA MACAPACNPJ

VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LENIVALDO DA SILVA PEREIRA· OAB AP 3251· CPF 239.***.***-63

Autor:

TIAGO NASSER SEFER· OAB PA 16420· CPF 840.***.***-63

Reu:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· CPF 313.***.***-47

Reu:

FABRICIO BORGES OLIVEIRA· OAB AP 1790· CPF 671.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (09/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 68.912,74

Autor

ANDRE MARTINS PEREIRACPF

Reu

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA MACAPACNPJ

VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LENIVALDO DA SILVA PEREIRA· OAB AP 3251· CPF 239.***.***-63

Reu:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· CPF 313.***.***-47

Reu:

FABRICIO BORGES OLIVEIRA· OAB AP 1790· CPF 671.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (05/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 2.470.340,64

Autor

POINTER SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

POINTER SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (23/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 2.470.340,64

Autor

POINTER SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POINTER SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (21/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 2.470.340,64

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

POINTER SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (07/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2012

Distribuição

16/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

CARLA MARAMALDE DO COUTOCPF

MANOEL DOACI SOARES JARDIMCPF

MARA IVA MORAES DOS REISCPF

Advogados

Reu:

ANGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA· OAB AP 1506· CPF 721.***.***-04

Reu:

ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 1350· CPF 720.***.***-63

Reu:

CICERO BORGES BORDALO NETO· OAB AP 871· CPF 511.***.***-68

Reu:

FABIOLA SOUSA BORDALO· OAB AP 907· CPF 318.***.***-49

Reu:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA MARAMALDE DO COUTOCPF

MANOEL DOACI SOARES JARDIMCPF

MARA IVA MORAES DOS REISCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 1350· CPF 720.***.***-63

Autor:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (03/06/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 25.101,34

Autor

IVA DOS SANTOS

IVA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GONCALO DE ANDRADE FILHO· OAB SE 12867· CPF 018.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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