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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 164.375,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 164.375,64

Autor

ROBERTO PACHECO GIONGOCPF

LEILA BRAGA NUNESCPF

MARILUCI COSTA COMPARINCPF

PEDRO JOSé DE SOUZA COMPARINCPF

MARIA ANTONIETA GIONGOCPF

Reu

VALDIR TADEU DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NICOLLA MENDES CANDIA SCAFFA· OAB MS 17282· CPF 003.***.***-97

Último movimento: Recebidos os autos (02/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA BRAGA NUNESCPF

MARIA ANTONIETA GIONGOCPF

MARILUCI COSTA COMPARIN

PEDRO JOSé DE SOUZA COMPARINCPF

ROBERTO PACHECO GIONGO

Reu

VALDIR TADEU DA SILVA

Advogados

Autor:

NICOLLA MENDES CANDIA SCAFFA· OAB MS 17282· CPF 003.***.***-97

Reu:

NICOLLA MENDES CANDIA SCAFFA· OAB MS 17282· CPF 003.***.***-97

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Contra a FloraContra o Meio AmbientePrevistos na Legislação Extravagante+3

Ajuizamento

19/06/2013

Distribuição

20/06/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MS - IMASUL

IVAIR LUIZ COMPARINCPF

CLAUDIA CRISTIANE DE SOUZA COMPARINCPF

Advogados

Reu:

NICOLLA MENDES CANDIA SCAFFA· OAB MS 17282· CPF 003.***.***-97

Reu:

TAYANE PRISCYLA SANTANA MONTEIRO· OAB MS 21251· CPF 031.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

IVAIR LUIZ COMPARINCPF

Reu

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRACPF

ZILDA CARVALHO DE OLIVEIRACPF

IVAN SERGIO OLIVEIRACPF

MARLI ERZINGERCPF

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARCELO ALEXANDRE DA SILVA· OAB MS 6389· CPF 554.***.***-63

Autor:

NICOLLA MENDES CANDIA SCAFFA· OAB MS 17282· CPF 003.***.***-97

Reu:

MOZART VILELA ANDRADE· OAB MS 4737· CPF 368.***.***-15

Reu:

MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR· OAB MS 17191· CPF 024.***.***-06

Reu:

CAROLINA DUTRA BALSANELLI· OAB MS 18360· CPF 017.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoUsucapião

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAIR LUIZ COMPARIN

Reu

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MOZART VILELA ANDRADE· OAB MS 4737· CPF 368.***.***-15

Autor:

CAROLINA DUTRA BALSANELLI· OAB MS 18360· CPF 017.***.***-70

Autor:

MARCELO ALEXANDRE DA SILVA· OAB MS 6389· CPF 554.***.***-63

Autor:

MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR· OAB MS 17191· CPF 024.***.***-06

Autor:

NICOLLA MENDES CANDIA SCAFFA· OAB MS 17282· CPF 003.***.***-97

Reu:

MOZART VILELA ANDRADE· OAB MS 4737· CPF 368.***.***-15

Reu:

CAROLINA DUTRA BALSANELLI· OAB MS 18360· CPF 017.***.***-70

Reu:

MARCELO ALEXANDRE DA SILVA· OAB MS 6389· CPF 554.***.***-63

Reu:

MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR· OAB MS 17191· CPF 024.***.***-06

Reu:

NICOLLA MENDES CANDIA SCAFFA· OAB MS 17282· CPF 003.***.***-97

Último movimento: Definitivo (02/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

IVAIR LUIZ COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE LUCCA LOTTKE· OAB RS 073570· CPF 007.***.***-88

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2023)

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