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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (07/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

IVALDO ANTONIO CAVALCANTECPF

Reu

FRANCYARA DAS MERCES NEVES SOUZACPF

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX OLIVEIRA MURAD· OAB MA 6736· CPF 635.***.***-87

Reu:

ANCARLOS ARAUJO RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 18460· CPF 827.***.***-06

Reu:

TONNY CLINNTON VARAO ALBUQUERQUE· OAB MA 19648· CPF 059.***.***-81

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (14/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE CLAUDIO SANTOS NASCIMENTOCPF

NIVALDA CRISTINA DO REGO LIMACPF

HILMAR RIBEIRO HORTEGALCPF

MANOEL LEITE VASQUESCPF

JOSE HENRIQUE SOUZA CARDOSO

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CLEBER DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB MA 6965· CPF 282.***.***-04

Reu:

KARINE CABRAL NASCIMENTO· OAB MA 15432· CPF 035.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 4994· CPF 224.***.***-15

Reu:

IGOR LUCAS BRAGA MACHADO E SILVA· OAB MA 7707· CPF 850.***.***-49

Reu:

SOCORRO DO CARMO MACEDO VASQUEZ· OAB MA 11308· CPF 404.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 4.774.576,19

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCONI BIMBA CARVALHO DE AQUINOCPF

IVALDO ANTONIO CAVALCANTECPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 939.604,19

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

IVALDO ANTONIO CAVALCANTECPF

Último movimento: Juntada de termo (19/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 139.557,14

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

IVALDO ANTONIO CAVALCANTECPF

Último movimento: Conclusos para despacho (16/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 196.643,01

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

IVALDO ANTONIO CAVALCANTECPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 62.972,78

Autor

IVALDO ANTONIO CAVALCANTECPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Último movimento: Conclusos para decisão (21/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 62.972,78

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

IVALDO ANTONIO CAVALCANTECPF

Último movimento: Conclusos para decisão (07/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

IVALDO ANTONIO CAVALCANTECPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 10014· CPF 019.***.***-40

MELHEM IBRAHIM SAAD NETO· OAB MA 10426· CPF 023.***.***-94

GUSTAVO ANDRE DOS SANTOS· OAB MA 6455

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IVALDO ANTONIO CAVALCANTECPF

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 10014· CPF 019.***.***-40

Autor:

MELHEM IBRAHIM SAAD NETO· OAB MA 10426· CPF 023.***.***-94

Autor:

SAMIR DINIZ SAAD· OAB MA 22620· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (03/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

IVALDO ANTONIO TUONCPF

EDNA TREVISOL TUONCPF

ALZIRA TREVISOL TUONCPF

ALCIDES TUONCPF

Reu

VALTER VICTORCPF

CASSIA VICTOR ROCHACPF

DEBORA VICTOR ROCHACPF

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUL DO ESTADO DE SANTA CATARINA- SICREDI SUL SCCNPJ

Advogados

Autor:

ALINI MARCON JANUARIO FERRAZ· OAB SC 041517· CPF 024.***.***-78

Reu:

MIRIAM PINTO SCHELP· OAB SC 003965· CPF 542.***.***-53

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 307 (26/05/2026)

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