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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAM FREITAS MOTACPF

Reu

MARISALNETE DA CONCEICAO CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO BORGES LIMA· OAB BA 42061· CPF 657.***.***-91

Reu:

THAYNA SANTOS DO LIVRAMENTO· OAB BA 65094· CPF 066.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

IVAM FREITAS MOTACPF

Advogados

Reu:

PEDRO AUGUSTO BORGES LIMA· CPF 657.***.***-91

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (08/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

IVAM FREITAS MOTACPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Ivan Mota de Freitas Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Toyota do Brasil S/A Advogado: Fabíola Borges Mesquita (OAB: 16514A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1405920-57.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente (05/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN MOTA DE FREITASCPF

Reu

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

FABÍOLA BORGES MESQUITA· OAB MS 16514

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN MOTA DE FREITASCPF

Reu

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (14/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN MOTA DE FREITASCPF

Reu

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

FABÍOLA BORGES MESQUITA· OAB MS 16514

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2006

Distribuição

17/08/2011

Valor

R$ 3.301,70

Autor

IVAN MOTA DE FREITASCPF

JADER EVARISTO TONELLI PEIXERCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

LILIANE DE QUEIRÓZ MOLINA· OAB MS 9846

Reu:

ALEXANDRE ROMANI PATUSSI· OAB SP 242085· CPF 026.***.***-05

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MS 11654· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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