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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 43.356,74

Autor

RAIMUNDO PAIXAO BATISTA DA COSTACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO SANTOS SANTANA· OAB BA 43265· CPF 050.***.***-13

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOSELLE CARRAVETTA MODENA BRUM· CPF 006.***.***-19

Reu:

FERNANDO CAMPOS VARNIERI· OAB BA 41076· CPF 975.***.***-44

Reu:

BARBARA SILVA GOMES· CPF 820.***.***-34

Reu:

MICHEL LABANDEIRA GOMES

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO PAIXAO BATISTA DA COSTA em 09/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 140.600,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Contrarrazões Agravo - De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. (09/04/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 140.600,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

Reu:

MICHEL LABANDEIRA GOMES

Último movimento: Juntada de Petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (20/01/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 140.600,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CARINGI RAUPP· OAB RS 53969· CPF 938.***.***-00

Autor:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA· OAB RS 49521· CPF 931.***.***-72

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Autor:

CLAUDIO DIAS DE CASTRO· OAB RS 32361· CPF 590.***.***-53

Autor:

DR. MICHEL LABANDEIRA GOMES· OAB RS 64483· CPF 911.***.***-72

Reu:

EDUARDO CARINGI RAUPP· OAB RS 53969· CPF 938.***.***-00

Reu:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA· OAB RS 49521· CPF 931.***.***-72

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

CLAUDIO DIAS DE CASTRO· OAB RS 32361· CPF 590.***.***-53

Reu:

DR. MICHEL LABANDEIRA GOMES· OAB RS 64483· CPF 911.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (17/02/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 450.000,00

Último movimento: Conclusão (06/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEMAR LABANDEIRA LEALCPF

ROSELI DE MATTOS LEALCPF

Reu

ARYANE PEREIRA VERLYCPF

SANDRAMAR PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRAMAR PEREIRA

ARYANE PEREIRA VERLY

Reu

ROSELI DE MATTOS LEAL

JOSEMAR LABANDEIRA LEAL

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2006

Distribuição

02/05/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO DINIZ WERNERCPF

Reu

LEIR DE MOURA MENEZES

JOSEMAR LABANDEIRA LEAL

Outros

ANDERSON MEDEIROS BASTOS· OAB RJ 132497· CPF 999.***.***-34

MICHEL DA CUNHA FIGUEIREDO· OAB RJ 168413· CPF 098.***.***-75

EDUARDO DINIZ WERNER· OAB RJ 154304

Último movimento: Conclusão (13/11/2025)

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