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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

IVAN RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 008906· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2808578/RN (2024/0449360-5) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: IVAN RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: CELSO DE OLIVEIRA GURGEL - RN008906 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (17/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EspecialAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 008906· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (09/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EspecialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 20.035,56

Autor

IVAN RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Autor:

FERNANDA DANIELLE CAVALCANTE NOGUEIRA· OAB RN 13353· CPF 050.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 20.035,56

Autor

IVAN RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (24/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: IVAN RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADOS: CELSO GURGEL registrado(a) civilmente como CELSO DE OLIVEIRA GURGEL e LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS registrado(a) civilmente como LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS AGRAVADOS: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outro REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0813275-48.2023... (14/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EspecialAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 8906· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (09/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2013

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

IVAN RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Outros

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 8906· CPF 050.***.***-70

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (24/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNOLIA MARIA LOPES JEREMIAS COSTACPF

IVAN RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA MOTACPF

MARIA CARMELIA SALES DO AMARALCPF

CLAUDIO CESAR SILVA PEREIRA DE LIMACPF

+ 12 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIÓGENES· OAB RN 1493· CPF 086.***.***-53

Autor:

ISABELLY CYSNE AUGUSTO MAIA· OAB CE 34932· CPF 052.***.***-62

Autor:

VICTOR ALVES MAGALHAES· OAB CE 38508· CPF 063.***.***-13

Autor:

OSVALDO MADINOR TORREZAN JUNIOR· OAB CE 38483· CPF 054.***.***-67

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (21/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 133.036,55

Autor

COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES DE ITARANA - CAPILCNPJ

Reu

IVAN RODRIGUES DE OLIVEIRA CAMILOCPF

JOSE AUGUSTO ALVESCPF

Advogados

Autor:

NATERCIA LAZZARI NEGRINI· OAB ES 30504· CPF 093.***.***-96

Reu:

YORRAN RODRIGUES MENEGHEL· OAB ES 26214· CPF 123.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (22/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES DE ITARANA - CAPILCPF

Reu

IVAN RODRIGUES DE OLIVEIRA CAMILOCPF

JOSE AUGUSTO ALVES

Advogados

Autor:

NATERCIA LAZZARI NEGRINI· OAB ES 30504· CPF 093.***.***-96

Reu:

YORRAN RODRIGUES MENEGHEL· OAB ES 26214· CPF 123.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES DE ITARANA - CAPIL EXECUTADO: IVAN RODRIGUES DE OLIVEIRA CAMILO, JOSE AUGUSTO ALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: NATERCIA LAZZARI NEGRINI - ES30504 Advogado do(a) EXECUTADO: YORRAN RODRIGUES MENEGHEL - ES26214 INTIMAÇÃO INTIMO a parte autora para manifestação nos autos. VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 16 de junho de 2026. ELIO LACERDA DE MOURA Diretor de Secretaria Judiciária Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO S... (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 680.000,00

Autor

DANIELE PARTELI BERTOLDE LTDACNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO ALVESCPF

DAIANE SALVADOR KLIPPELCPF

RACHEL SILVA COSTA ALVESCPF

IVAN RODRIGUES DE OLIVEIRA CAMILOCPF

ROMERIO FRANCISCO DE AZEREDOCPF

Advogados

Autor:

RAIF OCTAVIO ROLIN DO NASCIMENTO· OAB ES 17038· CPF 097.***.***-09

Reu:

YORRAN RODRIGUES MENEGHEL· OAB ES 26214· CPF 123.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 214.931,35

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

IVAN RODRIGUES DE OLIVEIRA CAMILOCPF

Advogados

Autor:

WANDERSON CORDEIRO CARVALHO· OAB ES 8626· CPF 019.***.***-83

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 128.521,58

Autor

CAPITAL LOG LTDACNPJ

Reu

IVAN RODRIGUES DE OLIVEIRA CAMILOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ELIAS TEMER NETO· OAB MG 142344· CPF 016.***.***-02

Autor:

VALDINEI LOPES DO CARMO· OAB MG 135359· CPF 034.***.***-14

Autor:

DAVID BASTOS RAIMUNDO JUNIOR· OAB MG 211524· CPF 106.***.***-58

Último movimento: Juntada de certidão (28/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAPITAL LOG LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALDINEI LOPES DO CARMO· OAB MG 135359· CPF 034.***.***-14

Autor:

ANTONIO ELIAS TEMER NETO· OAB MG 142344· CPF 016.***.***-02

Autor:

DAVID BASTOS RAIMUNDO JUNIOR· OAB MG 211524· CPF 106.***.***-58

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 31.497,78

Autor

JOCIMAR LANDI FAECPF

Reu

IVAN RODRIGUES DE OLIVEIRA CAMILOCPF

Advogados

Autor:

PAULO GENARIO BARRETO VANDERMAAS CONTAO· OAB ES 18149· CPF 052.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de JOCIMAR LANDI FAE em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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