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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 64.703,56

Autor

IVAN RUY DE LIMA JUNIORCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Outros

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA· OAB RN 13458· CPF 100.***.***-44

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (26/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 64.703,56

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

IVAN RUY DE LIMA JUNIORCPF

Último movimento: Recebidos os autos (18/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDACPF

Reu

IVAN RUY DE LIMA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

Autor:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA· OAB RN 13458· CPF 100.***.***-44

Reu:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

Reu:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA· OAB RN 13458· CPF 100.***.***-44

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDACPF

Reu

IVAN RUY DE LIMA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

Autor:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA· OAB RN 13458· CPF 100.***.***-44

Reu:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

Reu:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA· OAB RN 13458· CPF 100.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0850566-17.2023.8.20.5001. Autor: REQUERENTE: IVAN RUY DE LIMA JUNIOR Réu: REQUERIDO: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DECISÃO - PRECATÓRIO Consoante o previsto no art. 1º da Portaria Conjunta 47, de 14 de julho de 2022 - TJRN, “o acolhimento e o levantamento dos depósitos judiciais efetivados perante o Banco do Brasil serão realizados exclusivamente com a utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais – S... (01/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 21.069,98

Autor

IVAN RUY DE LIMA JUNIORCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA· OAB RN 9710· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 21.069,98

Autor

IVAN RUY DE LIMA JUNIORCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (14/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN RUY DE LIMA JUNIORCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURA

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA· OAB RN 9710· CPF 057.***.***-64

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA· OAB RN 9710· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Restituição ao ErárioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN RUY DE LIMA JUNIORCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURA

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA· OAB RN 9710· CPF 057.***.***-64

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA· OAB RN 9710· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Definitivo (26/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 200,00

Autor

IVAN RUY WANDERLEY DO REGOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA· OAB PI 8820· CPF 033.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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