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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2013

Distribuição

16/05/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESPOLIO DE JOSE SOARES BARBOSA, REPRESENTADO POR CELSO MARTINS BARBOSACPF

Reu

NEIDE LUIZ DIAS DE SOUZA

NALGIO LUIZ

MARIA DA CONCEICAO

MARIA JOSE

AGLICERIA MARTINS DE SOUZA

+ 13 outros

Advogados

Autor:

THABATA AMANDA DE MATTOS BARACHO· OAB SP 452926· CPF 419.***.***-47

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 1.435,48

Autor

BELMONTE E COSTA LTDA - EPPCNPJ

Reu

IVANDEL HORBACHCPF

Advogados

Autor:

CLEONICE APARECIDA RUFATO GRABNER· OAB RO 229· CPF 205.***.***-49

Autor:

DELANO RUFATO GRABNER· OAB RO 6190· CPF 883.***.***-68

Autor:

FRANCINE SOSSAI BASILIO· OAB RO 7554· CPF 016.***.***-58

Reu:

MARIA CRISTINA REY· OAB RO 7754· CPF 656.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CLEONICE APARECIDA RUFATO GRABNER em 04/05/2023 23:59. (05/05/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 1.990.981,76

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

CRISTIELI CORREA PRATESCPF

GAR CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA - MECNPJ

SARA SANTOS ANDRADECPF

MILLENNIUM COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

EUNICE H. Y. HATAKA - EPPCNPJ

+ 46 outros

Advogados

Reu:

HULGO MOURA MARTINS· OAB RO 4042· CPF 766.***.***-87

Reu:

JEVERSON LEANDRO COSTA· OAB RO 3134· CPF 521.***.***-00

Reu:

MARTA INES FILIPPI CHIELLA· OAB RO 5101· CPF 952.***.***-00

Reu:

FERNANDO CESAR VOLPINI· OAB RO 610· CPF 067.***.***-73

Reu:

MARCIO ANTONIO DONADON BATISTA· OAB RO 13679· CPF 617.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (07/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

R$ 217.926,32

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Reu

IVANDEL HORBACHCPF

Advogados

Reu:

GILSON ELY CHAVES DE MATOS· OAB RO 1733· CPF 008.***.***-13

Reu:

ESTEVAN SOLETTI· OAB RO 3702· CPF 891.***.***-00

Outros

MARIA CRISTINA REY· OAB RO 7754· CPF 656.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/03/2026 23:59. (14/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

R$ 217.926,32

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIA

IVANDEL HORBACHCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

IVANDEL HORBACHCPF

Advogados

Autor:

GILSON ELY CHAVES DE MATOS· OAB RO 1733· CPF 008.***.***-13

Autor:

ESTEVAN SOLETTI· OAB RO 3702· CPF 891.***.***-00

Reu:

GILSON ELY CHAVES DE MATOS· OAB RO 1733· CPF 008.***.***-13

Reu:

ESTEVAN SOLETTI· OAB RO 3702· CPF 891.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (02/09/2019)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 13/06/2024 23:59. (20/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

10/10/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE KASZEWSKI

ANGELO MARIANO DONADON JUNIORCPF

ANTONIO MARCO DE ALBUQUERQUECPF

ARISTON DE PAULA PEREIRA

CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO FRANCACPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL· OAB RO 5649· CPF 829.***.***-20

Reu:

JUSSARA PEREIRA GONCALVES DO NASCIMENTO· OAB RO 10394· CPF 653.***.***-72

Reu:

ELIZEU DE LIMA· OAB RO 9166· CPF 220.***.***-20

Reu:

JOSE FRANCISCO CANDIDO· OAB RO 234· CPF 012.***.***-20

Reu:

MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE FREITAS PEREIRA· OAB RO 3046· CPF 737.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (20/06/2024)

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