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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2009

Distribuição

10/07/2009

Valor

R$ 543,69

Autor

IVALDETE MARIA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE UBATACNPJ

O MUNICIPIO DE UBATA

Advogados

Autor:

PAULO CABRAL TAVARES· OAB BA 6498· CPF 011.***.***-44

Reu:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO· OAB BA 13101· CPF 191.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 22/08/2024 23:59. (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2009

Distribuição

10/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CABRAL TAVARESCPF

Reu

CLEMILSON LIMA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

PAULO CABRAL TAVARES· OAB BA 6498· CPF 011.***.***-44

Reu:

PAULO CABRAL TAVARES· OAB BA 6498· CPF 011.***.***-44

Reu:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO· OAB BA 13101· CPF 191.***.***-15

Último movimento: Publicação (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2009

Distribuição

10/07/2009

Valor

R$ 543,69

Autor

IVALDETE MARIA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE UBATACNPJ

O MUNICIPIO DE UBATA

Advogados

Autor:

PAULO CABRAL TAVARES· OAB BA 6498· CPF 011.***.***-44

Reu:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO· OAB BA 13101· CPF 191.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 543,69

Autor

MUNICIPIO DE UBATACNPJ

Reu

IVALDETE MARIA DOS SANTOS

MUNICIPIO DE UBATACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO CABRAL TAVARES· OAB BA 6498· CPF 011.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2009

Distribuição

10/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

IVALDETE MARIA DOS SANTOS

PAULO CABRAL TAVARESCPF

Reu

CLEMILSON LIMA RIBEIROCPF

MUNICIPIO DE UBATACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CABRAL TAVARES· OAB BA 6498· CPF 011.***.***-44

Reu:

PAULO CABRAL TAVARES· OAB BA 6498· CPF 011.***.***-44

Reu:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO· OAB BA 13101· CPF 191.***.***-15

Último movimento: Mero expediente (28/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVALDETE MARIA DOS SANTOS

PAULO CABRAL TAVARESCPF

Reu

CLEMILSON LIMA RIBEIROCPF

MUNICIPIO DE UBATACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CABRAL TAVARES· OAB BA 6498· CPF 011.***.***-44

Reu:

PAULO CABRAL TAVARES· OAB BA 6498· CPF 011.***.***-44

Reu:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO· OAB BA 13101· CPF 191.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: IVALDETE MARIA DOS SANTOS Advogado(s): PAULO CABRAL TAVARES (OAB:BA6498) APELADO: MUNICIPIO DE UBATA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000729-80.2009.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Vistos, etc. Compulsando os autos, tem-se que int... (09/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ILTON MANOEL DOS SANTOS

IVALDETE MARIA DOS SANTOS

IVALDO MANOEL DOS SANTOS

IVO MANOEL DOS SANTOS

MARIA FIRMINA DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

ASTRO9 ADMINISTRACAO LTDA

GN COMERCIO E SERVICOS EIRELI

MALDIVAS BEACH RESORT E SPA SPE LTDA

Advogados

Autor:

CAROLINA PERES ZENDRON· OAB SC 067327

Autor:

MANUELA IRUZUN OSORIO· OAB SC 029198· CPF 816.***.***-34

Reu:

CAROLINA PERES ZENDRON· OAB SC 067327

Reu:

MANUELA IRUZUN OSORIO· OAB SC 029198· CPF 816.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 690,00

Autor

ATACADAO DOS OCULOS LTDACNPJ

Reu

IVANDETE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KASSANDRA ELLANE SOARES SANTOS· OAB TO 13268· CPF 054.***.***-43

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5904179, Subguia 187707 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 15,67 (28/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ATACADAO DOS OCULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KASSANDRA ELLANE SOARES SANTOS· OAB TO 13268· CPF 054.***.***-43

Autor:

KASSANDRA ELLANE SOARES SANTOS· OAB TO 013268· CPF 054.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0002526-66.2025.8.27.2707/TO EXEQUENTE: ATACADAO DOS OCULOS LTDA ADVOGADO(A): KASSANDRA ELLANE SOARES SANTOS (OAB TO013268) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, dar o devido andamento processual, sob pena de extinção do feito. Araguatins/TO, datado e assinado eletronicamente. (16/06/2026)

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