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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 20.476,08

Autor

ALEXANDRINA ROSA DE JESUS OLIVEIRACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

IVANIO GONCALVES DOS SANTOS· OAB SP 437913· CPF 047.***.***-46

Reu:

RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES· OAB DF 51294· CPF 040.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 20.476,08

Autor

ALEXANDRINA ROSA DE JESUS OLIVEIRACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

IVANIO GONCALVES DOS SANTOS· OAB SP 437913· CPF 047.***.***-46

Reu:

RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES· OAB DF 51294· CPF 040.***.***-14

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 38.000,00

Autor

NOILTON MAGALHAES ALCANTARACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IVANIO GONCALVES DOS SANTOS· OAB SP 437913· CPF 047.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa TemporáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANIO GONCALVES DOS SANTOSCPF

NOILTON MAGALHAES ALCANTARACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

IVANIO GONCALVES DOS SANTOS· OAB SP 437913· CPF 047.***.***-46

Reu:

IVANIO GONCALVES DOS SANTOS· OAB SP 437913· CPF 047.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: NOILTON MAGALHAES ALCANTARA Advogado(s): IVANIO GONCALVES DOS SANTOS (OAB:SP437913) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000271-39.2024.8.05.0187 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM Trat... (10/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ALAIDE ROSA DE JESUS OLIVEIRACPF

Reu

CLARISMUNDO LEONEL ROQUECPF

Advogados

Autor:

IVANIO GONCALVES DOS SANTOS· OAB SP 437913· CPF 047.***.***-46

Reu:

ANDERSON UILIAM LEAO DE JESUS· OAB BA 56707· CPF 065.***.***-42

Último movimento: Publicado Citação em 22/05/2026. (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRINA ROSA DE JESUS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

IVANIO GONCALVES DOS SANTOS· OAB SP 437913· CPF 047.***.***-46

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

IVANIO GONCALVES DOS SANTOS· OAB SP 437913· CPF 047.***.***-46

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

IVANDO DOS SANTOSCPF

Outros

ALESSANDRA BARRETO ANDRADE TEIXEIRA· OAB SE 11925· CPF 070.***.***-16

IRISLENE GUIMARAES BOBLITZ· OAB SE 3104· CPF 776.***.***-04

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/05/2022)

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