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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/04/2012

Distribuição

19/04/2012

Valor

R$ 300.000,00

Autor

SIMONE RAMOS SALES NOGUEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

WILSON OLIVEIRA BIZERRACPF

IRIANE DOS REIS FROESCPF

EDER DE PAULA ARAUJOCPF

Reu

JUBERT WELLINGTON QUEIROZ GALVAOCPF

FRANCISCO AIRTON FELIX JUNIORCPF

MAGISTER ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGOGICA LTDA - MECNPJ

GRAZIELA BRANDAO COSTA QUEIROZ GALVAOCPF

CONSPED CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA PEDAGOGICA LTDA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDER DE PAULA ARAUJO· CPF 027.***.***-75

Reu:

LUCIANA DOS SANTOS DA CRUZ· OAB BA 28104· CPF 011.***.***-02

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

MONICA PALMA BARBOSA· OAB BA 16869

Reu:

PAULO ROBERTO JACINTO DE MORAIS PINHO· OAB BA 60868· CPF 187.***.***-00

Reu:

RICARDO DO ESPIRITO SANTO CARDOSO· CPF 805.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/06/2012

Distribuição

27/06/2012

Valor

R$ 692.117,32

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

IRIANE DOS REIS FROESCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 33.017,06

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

IRIANE DOS REIS FROESCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/01/2023)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 19.956,51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 16.575,11

Autor

LILHA JUSTINA OLIVEIRACPF

RAFAEL TAVARES DA SILVACPF

Reu

MARCELO FROES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DA SILVA BATISTA DE QUEIROS· OAB DF 70399· CPF 051.***.***-41

Reu:

CESAR SILAS RIBEIRO LIMA· OAB DF 72706· CPF 402.***.***-91

Reu:

THIAGO GOMES DE SOUSA· OAB DF 72830· CPF 057.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoRecurso Especial

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO FROES DOS REISCPF

Reu

LILHA JUSTINA OLIVEIRACPF

RAFAEL TAVARES DA SILVA

Advogados

Autor:

THIAGO GOMES DE SOUSA· OAB DF 72830· CPF 057.***.***-07

Autor:

CESAR SILAS RIBEIRO LIMA· OAB DF 72706· CPF 402.***.***-91

Autor:

ANA CAROLINA DA SILVA BATISTA DE QUEIROS· OAB DF 70399· CPF 051.***.***-41

Reu:

THIAGO GOMES DE SOUSA· OAB DF 72830· CPF 057.***.***-07

Reu:

CESAR SILAS RIBEIRO LIMA· OAB DF 72706· CPF 402.***.***-91

Reu:

ANA CAROLINA DA SILVA BATISTA DE QUEIROS· OAB DF 70399· CPF 051.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0720178-67.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: MARCELO FROES DOS REIS SENTENÇA MARCELO FROES DOS REIS promoveram cumprimento de sentença em face de LILHA JUSTINA OLIVEIRA e RAFAEL TAVARES DA SILVA, em que houve a homologação de acordo para pagamento parcelado da dívida (ID 250731109). Por intermédio do petitório de ID 265089030, o exequente noticiou que houve a quitação integral do débito. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO D... (09/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO FROES DOS REISCPF

Reu

LILHA JUSTINA OLIVEIRACPF

RAFAEL TAVARES DA SILVA

Advogados

Autor:

THIAGO GOMES DE SOUSA· OAB DF 72830· CPF 057.***.***-07

Autor:

CESAR SILAS RIBEIRO LIMA· OAB DF 72706· CPF 402.***.***-91

Autor:

ANA CAROLINA DA SILVA BATISTA DE QUEIROS· OAB DF 70399· CPF 051.***.***-41

Reu:

THIAGO GOMES DE SOUSA· OAB DF 72830· CPF 057.***.***-07

Reu:

CESAR SILAS RIBEIRO LIMA· OAB DF 72706· CPF 402.***.***-91

Reu:

ANA CAROLINA DA SILVA BATISTA DE QUEIROS· OAB DF 70399· CPF 051.***.***-41

Último movimento: Definitivo (17/03/2026)

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