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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DEPOL DE NORDESTINA

Reu

GILVAN SANTANA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO· OAB BA 22537· CPF 398.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO em 10/03/2025 23:59. (01/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 478.001,90

Autor

IVAN DA SILVA SANTOSCPF

SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPACNPJ

JACIARA DA FONSECACPF

IZETE DE FATIMA FAGUNDES VASCONCELOSCPF

IZALTINA DOS SANTOSCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (29/05/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 91.488,92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ASSOCIACAO DE AMIGAS E MULH Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0044379-96.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Indenização... (16/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 91.488,92

Autor

ASSOCIACAO DE AMIGAS E MULHERES AMAPAENSES POSITHIVASCNPJ

Reu

RAIMUNDO BATISTA DE SOUSACPF

MARIA NERI FARIASCPF

SHEKINAH VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEF ALVES DA SILVA· OAB AP 4576· CPF 014.***.***-44

Autor:

SAMUEL LIMA MONTEIRO· OAB AP 5123· CPF 060.***.***-13

Reu:

FELIPE AMANAJAS SANTANA· OAB AP 4255· CPF 010.***.***-37

Reu:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392· CPF 959.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 7.068,33

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

IVANEIDE FERREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB PA 20107· CPF 639.***.***-20

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Autor:

BRUNO JORDAO ARAUJO SILVA· OAB SP 297715· CPF 319.***.***-19

Outros

JOSE GERALDO CORREA· OAB SP 143300· CPF 708.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2012

Distribuição

28/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

Reu

IVANEIDE FERREIRA DA COSTACPF

JORGE MACIEL DOS SANTOSCPF

RUBENS EDEVAL SARRAFCPF

MARTON CLEIDSON DE ARAUJO COSTACPF

JONES PEREIRA ARAUJOCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA· OAB AP 405· CPF 163.***.***-34

Reu:

MANOEL FELIZARDO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 178· CPF 072.***.***-34

Reu:

CRISTIANE NUNES DA SILVA· OAB AP 2165

Reu:

VALDECI DE FREITAS FERREIRA· OAB AP 560· CPF 182.***.***-49

Reu:

ANA REGINA BRITO NUNES· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIANE CARDOSO FREITAS em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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