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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 412.258,16

Autor

FRANCISCO JANUARIO DE SOUZA NETOCPF

Reu

IVANEIDE RAMOS BRITOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JANUARIO DE SOUZA NETO· OAB AP 378· CPF 036.***.***-87

Reu:

IVANEIDE RAMOS BRITO· OAB CE 42706· CPF 209.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 412.258,16

Autor

FRANCISCO JANUARIO DE SOUZA NETOCPF

Reu

IVANEIDE RAMOS BRITOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JANUARIO DE SOUZA NETO· OAB AP 378· CPF 036.***.***-87

Reu:

IVANEIDE RAMOS BRITO· OAB CE 42706· CPF 209.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 8.300,00

Autor

A M R LTDACNPJ

Reu

E. S. DA SILVA SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA· OAB AP 4640· CPF 013.***.***-21

Autor:

JORDANA GAMA DE MORAES MERCES· OAB AP 4548· CPF 032.***.***-40

Reu:

IVANEIDE RAMOS BRITO· OAB CE 42706· CPF 209.***.***-49

Último movimento: Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO AMAPA-FENIXCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

AMARILSON GUILHERME DO AMARALCPF

COOPERATIVA DOS PROPRIETARIOS DE TRANSPORTE DE VEICULOSCNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SANTANA

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE· OAB AP 3267· CPF 010.***.***-67

Autor:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3458· CPF 008.***.***-02

Reu:

RAIMUNDO IVAN PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 5781· CPF 660.***.***-15

Reu:

IVANEIDE RAMOS BRITO· OAB CE 42706· CPF 209.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2004

Distribuição

15/03/2004

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA LEONOR IBIAPINO DA SILVACPF

MARIA DE NAZARE NASCIMENTO FARIAS DUARTECPF

MARIA LUCIA GUIMARAES DA SILVACPF

MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE JESUSCPF

MARLUCIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

MARIA NAYARA FARIAS NASCIMENTO· OAB AP 1772· CPF 905.***.***-63

Autor:

ANGELO DEMETRIUS DE ALBUQUERQUE CARRASCOSA· OAB PA 9381· CPF 582.***.***-49

Autor:

DANIEL KONSTADINIDIS· OAB PA 9167· CPF 575.***.***-44

Autor:

IVANEIDE RAMOS BRITO· CPF 209.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SILVA SANTOS em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

EDVALDO DA SILVACPF

FRANCOESE FLORENCIO DE LIMA BARBOSACPF

Reu

LUIZ SERGIO CAVALCANTE

IVONETE DA SILVACPF

NIRACI SILVACPF

IVANEIDE RAMOS SILVACPF

MIRARI DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ROGERIO FELIX DA SILVA· OAB RN 18357· CPF 036.***.***-40

Reu:

MANOELLA CAMARA DA SILVA· OAB RN 12927· CPF 045.***.***-55

Último movimento: Publicado Intimação em 11/09/2023. (25/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 7.882,16

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

IVANEIDE RAMOS SILVACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/02/2026)

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