Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 4.927,92

Autor

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADACNPJ

Reu

IVANI ANDRADE FERNANDES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALTAMIR ALVES JUNIOR· OAB BA 31910· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de IVANI ANDRADE FERNANDES SANTOS em 01/11/2024 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 9.600,81

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IVANI ANDRADE FERNANDES SANTOSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 1.119.337,91

Autor

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MPF

Reu

CLEVERTON DO NASCIMENTO ANDRADECPF

ANDRE DE SOUZA PIRESCPF

FAGNER ALMEIDA SANTOSCPF

RHUMO PRESTACAO DE SERVICOS E ADMINISTRADORA LTDACNPJ

ANDERSON ROCHACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA· OAB BA 34421· CPF 014.***.***-70

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Reu:

JEFERSON GOMES PIRES· OAB BA 49586· CPF 050.***.***-38

Reu:

AMILTON FERNANDES VIEIRA· CPF 130.***.***-87

Reu:

FAGNER ALMEIDA SANTOS· OAB BA 31410· CPF 013.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (11/01/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ANDERSON ROCHACPF

ALAN GONCALVES CHAVESCPF

ANDRE DE SOUZA PIRESCPF

FAGNER ALMEIDA SANTOSCPF

RAFAEL DE JESUS OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

DANIEL RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 58651· CPF 018.***.***-18

Reu:

HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO· OAB BA 31286· CPF 785.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA

Reu:

AMILTON FERNANDES VIEIRA· CPF 130.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON ROCHACPF

IVANI ANDRADE FERNANDES SANTOSCPF

ANDRE DE SOUZA PIRESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

CLEVERTON DO NASCIMENTO ANDRADECPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO· OAB BA 31286· CPF 785.***.***-20

Autor:

DANIEL RIBEIRO PEREIRA· CPF 018.***.***-18

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Autor:

JEFERSON GOMES PIRES

Autor:

AMILTON FERNANDES VIEIRA· CPF 130.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 14.000,00

Autor

VANGUARDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

RAFAEL DE JESUS OLIVEIRACPF

VITORIA MEDICAL LTDA - MECNPJ

ANDRE DE SOUZA PIRESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSE MESSIAS PEREIRA MOTA

Autor:

JULIANA MOURA RODRIGUES

Reu:

KEYTIANE DE JESUS BRAGANCA· OAB DF 42191· CPF 024.***.***-38

Reu:

JOCIRNEY LIMA PEREIRA· OAB BA 44334· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Subtração ou inutilização de livro ou documentoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

15/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

IVANI ANDRADE FERNANDES SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FABIO MATOS ALVES· OAB MG 85483

Reu:

GUTEMBERG MACEDO JUNIOR· OAB BA 11865· CPF 429.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA· OAB BA 27879· CPF 624.***.***-20

Reu:

TAIRONE FERRAZ PORTO· OAB BA 29161· CPF 602.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Outros

ROBERTO D'OLIVEIRA VIEIRA· OAB BA 23963

Último movimento: Conclusos para decisão (11/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

IVANI ANDRADECPF

Reu

CEAB-DJ INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CABO LIMA· OAB CE 30366· CPF 836.***.***-15

Autor:

CHARLES FERNANDO MAIA DE OLIVEIRA· OAB CE 20106· CPF 768.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal