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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 160.929,64

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

IVANI BASTOS PEREIRACPF

JOSE CARLOS SANTOS FIRME - MECNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 17.110,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SANTO ANTONIO EMPREEDIMENTOS E MINERACAO - EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

UBIRAJARA GUIMARAES DO NASCIMENTO· OAB BA 30278· CPF 537.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (03/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

03/03/2025

Valor

R$ 17.110,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SANTO ANTONIO EMPREEDIMENTOS E MINERACAO - EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

UBIRAJARA GUIMARAES DO NASCIMENTO

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE PEREIRA LINDESCPF

ANA LUCIA LINDES ALENCARCPF

DANIELA CAMPINHO LINDESCPF

DELSON LINDES BASTOSCPF

JAIR LINDES DE SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024 (03/12/2024)

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