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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2011

Distribuição

04/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE BALBINO DA SILVA

Advogados

Reu:

JOAO FERREIRA NETO· CPF 089.***.***-91

Reu:

CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA· OAB PB 024053· CPF 067.***.***-21

Último movimento: Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (29/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BALBINO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA· OAB PB 024053· CPF 067.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (11/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BALBINO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA· OAB PB 024053· CPF 067.***.***-21

Autor:

JOAO FERREIRA NETO· CPF 089.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/08/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MIGUEL ROCHACPF

ADEMIR JOAQUIMCPF

AGUINALDO LUIZ SEBASTIAOCPF

ALEXANDRE LEITE DE LIMACPF

ANDERSON BONIFACIO BILCHESCPF

+ 33 outros

Reu

MUNICIPIO DE PARANAVAI/PRCNPJ

Advogados

Autor:

MARILIS FERREIRA CORREIRA· OAB PR 69541· CPF 359.***.***-00

Reu:

WASHINGTON APARECIDO PINTO· OAB PR 74023· CPF 077.***.***-80

Outros

BENJAMIM MARÇAL COSTA· OAB PR 48766· CPF 003.***.***-19

LEONARDO FRATINI XAVIER DE SOUZA· OAB PR 51262· CPF 038.***.***-14

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/11/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER BALBINOCPF

SOLANGE APARECIDA RIZATOCPF

SIVALDO CARDOSOCPF

SIDNEIDE DA SILVA FRASSONCPF

REGINALDO GONCALVES DE MELOCPF

+ 33 outros

Reu

MUNICIPIO DE PARANAVAI/PRCNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 26/08/2022 (26/08/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Usucapião OrdináriaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR JOAQUIM

AGUINALDO LUIZ SEBASTIAO

ALEXANDRE LEITE DE LIMA

ANDERSON BONIFACIO BILCHESCPF

ARNALDO BARBOSA MONTEIRO

+ 33 outros

Reu

MUNICíPIO DE PARANAVAí/PR

Advogados

Autor:

BENJAMIM MARÇAL COSTA· OAB PR 48766· CPF 003.***.***-19

Autor:

MARILIS FERREIRA CORREIRA· OAB PR 69541· CPF 359.***.***-00

Autor:

WASHINGTON APARECIDO PINTO· OAB PR 74023· CPF 077.***.***-80

Autor:

LEONARDO FRATINI XAVIER DE SOUZA· OAB PR 51262· CPF 038.***.***-14

Reu:

BENJAMIM MARÇAL COSTA· OAB PR 48766· CPF 003.***.***-19

Reu:

MARILIS FERREIRA CORREIRA· OAB PR 69541· CPF 359.***.***-00

Reu:

WASHINGTON APARECIDO PINTO· OAB PR 74023· CPF 077.***.***-80

Reu:

LEONARDO FRATINI XAVIER DE SOUZA· OAB PR 51262· CPF 038.***.***-14

Último movimento: Definitivo (17/11/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR JOAQUIM

AGUINALDO LUIZ SEBASTIAO

ALEXANDRE LEITE DE LIMA

ANDERSON BONIFACIO BILCHESCPF

ARNALDO BARBOSA MONTEIRO

+ 33 outros

Reu

MUNICíPIO DE PARANAVAí/PR

Advogados

Autor:

BENJAMIM MARÇAL COSTA· OAB PR 48766· CPF 003.***.***-19

Autor:

MARILIS FERREIRA CORREIRA· OAB PR 69541· CPF 359.***.***-00

Autor:

WASHINGTON APARECIDO PINTO· OAB PR 74023· CPF 077.***.***-80

Autor:

LEONARDO FRATINI XAVIER DE SOUZA· OAB PR 51262· CPF 038.***.***-14

Reu:

BENJAMIM MARÇAL COSTA· OAB PR 48766· CPF 003.***.***-19

Reu:

MARILIS FERREIRA CORREIRA· OAB PR 69541· CPF 359.***.***-00

Reu:

WASHINGTON APARECIDO PINTO· OAB PR 74023· CPF 077.***.***-80

Reu:

LEONARDO FRATINI XAVIER DE SOUZA· OAB PR 51262· CPF 038.***.***-14

Último movimento: Trânsito em julgado (26/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 2.000,03

Autor

OSMAR ALVESCPF

ROSINALVA ALVES CORNELIOCPF

JOSE RONILDO ALVESCPF

IVANILDA ALVESCPF

VALDEMIRCON ALCIDES ALVESCPF

+ 4 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

IGOR FERNANDO DE SOUZA POSSETTE· OAB PR 81399· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (24/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDA ALVES

Advogados

Autor:

IGOR FERNANDO DE SOUZA POSSETTE· OAB PR 81399· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Definitivo (24/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDA ALVES

Advogados

Autor:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR· OAB SP 138058· CPF 105.***.***-59

Último movimento: Definitivo (04/05/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoInquérito Policial

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (13/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoInquérito Policial

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

D.V.C.

L.C.S.S.

M.M.S.S.

Último movimento: Decurso de Prazo (10/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEInquérito Policial

Usurpação de função públicaInquérito Policial

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Usurpação de função públicaInquérito Policial

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Incompetência (20/07/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

M. M. S. S.

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/04/2026)

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