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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAFAEL SANTOS DE JESUS

REINALDO SANTOS DE JESUS

Advogados

Reu:

JOSE GOMES QUADROS FILHO· OAB BA 27208· CPF 006.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO SANTOS DE JESUS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RAFAEL SANTOS DE JESUS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GOMES QUADROS FILHO· OAB BA 27208· CPF 006.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ DE JESUS CAETANO

EDNA EUNICE DE JESUSCPF

ELIEZETE DE JESUS

GILDETE DE JESUS BATISTA

MARIA ZENAIDE CARDOSO

+ 1 outros

Reu

ABADIA PEREIRA CARDOSO

AELSON CARDOSO

ENEMILDES LEONISIA DE JESUSCPF

GERSON JOSE CARDOSO

IVANILDO DE JESUS

+ 6 outros

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 11.301,86

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 11.301,86

Autor

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CEBAP

Reu

IVANILDO DE JESUS

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407

Reu:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Último movimento: Remessa à Imprensa Oficial (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

IVANILDO DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Documento Digitalizado (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILDO DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANE MARIA DOS SANTOS PEREIRA JUCA INTERLANDO· CPF 422.***.***-91

Reu:

SILVIO AMARAL NOGUEIRA DE LIMA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

IVANILDO DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

IVANILDO DE JESUSCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDO DE JESUS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE MARIA DOS SANTOS PEREIRA JUCÁ INTERLANDO· OAB MS 422013

Reu:

CHRISTIANE MARIA DOS SANTOS PEREIRA JUCÁ INTERLANDO· OAB MS 422013

Último movimento: Ato ordinatório (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDO DE JESUS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE MARIA DOS SANTOS PEREIRA JUCÁ INTERLANDO· OAB MS 422013

Reu:

CHRISTIANE MARIA DOS SANTOS PEREIRA JUCÁ INTERLANDO· OAB MS 422013

Último movimento: Ato ordinatório (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA QUINTILHANO DA SILVA JESUS

IVANILDO DE JESUS

Advogados

Autor:

GIOVANA BRISCHI LOIOLA· OAB SP 502964· CPF 395.***.***-41

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDO DE JESUS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JORGE HUMBERTO PINHEIRO MACHADO DE MORAIS· OAB PR 050053· CPF 033.***.***-21

Autor:

TAYNA ELWIRA GONÇALVES DE MORAIS· OAB PR 040025· CPF 029.***.***-41

Reu:

JORGE HUMBERTO PINHEIRO MACHADO DE MORAIS· OAB PR 050053· CPF 033.***.***-21

Reu:

TAYNA ELWIRA GONÇALVES DE MORAIS· OAB PR 040025· CPF 029.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDO DE JESUS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JORGE HUMBERTO PINHEIRO MACHADO DE MORAIS· OAB PR 050053· CPF 033.***.***-21

Autor:

TAYNA ELWIRA GONÇALVES DE MORAIS· OAB PR 040025· CPF 029.***.***-41

Reu:

JORGE HUMBERTO PINHEIRO MACHADO DE MORAIS· OAB PR 050053· CPF 033.***.***-21

Reu:

TAYNA ELWIRA GONÇALVES DE MORAIS· OAB PR 040025· CPF 029.***.***-41

Último movimento: Trânsito em julgado (03/05/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2024

Distribuição

21/12/2024

Valor

R$ 2.824,00

Autor

IVANILDA DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLUS LUIZ TEIXEIRA TRINDADE· OAB SE 8213· CPF 048.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2026)

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