IVITUR LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 151.282,06

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50005426320138210018/TJRS (30/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 151.282,06

Autor

IVIRTUA LTDACNPJ

KUNST & TRENTZ ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

VIEGAS & MARMITT ADVOGADOSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 037400· CPF 577.***.***-34

Autor:

LUCIANO VIEGAS· OAB RS 035693· CPF 422.***.***-87

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 114 (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVIRTUA LTDA

KUNST & TRENTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

VIEGAS & MARMITT ADVOGADOS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO VIEGAS· OAB RS 35693· CPF 422.***.***-87

Autor:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Autor:

AUGUSTO FERRAO BASTOS DE AGUIAR PACHECO· OAB RS 129427· CPF 878.***.***-15

Autor:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB RS 44096· CPF 882.***.***-68

Autor:

ADALBERTO ALEXANDRE SNEL· OAB RS 001665· CPF 003.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO VIEGAS· OAB RS 35693· CPF 422.***.***-87

Reu:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Reu:

AUGUSTO FERRAO BASTOS DE AGUIAR PACHECO· OAB RS 129427· CPF 878.***.***-15

Reu:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB RS 44096· CPF 882.***.***-68

Reu:

ADALBERTO ALEXANDRE SNEL· OAB RS 001665· CPF 003.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000542-63.2013.8.21.0018/RS (originário: processo nº 50005426320138210018/RS) RELATOR: ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: IVIRTUA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400) APELANTE: KUNST & TRENTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUCIANO VIEGAS (OAB RS035693) APELANTE: VIEGAS & MARMITT ADVOGADOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUCIANO VIEGAS (OAB RS035693) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sist... (23/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoEmbargos à Execução

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVIRTUA LTDA

KUNST & TRENTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

VIEGAS & MARMITT ADVOGADOS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO VIEGAS· OAB RS 35693· CPF 422.***.***-87

Autor:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Autor:

AUGUSTO FERRAO BASTOS DE AGUIAR PACHECO· OAB RS 129427· CPF 878.***.***-15

Autor:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB RS 44096· CPF 882.***.***-68

Autor:

ADALBERTO ALEXANDRE SNEL· OAB RS 001665· CPF 003.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO VIEGAS· OAB RS 35693· CPF 422.***.***-87

Reu:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Reu:

AUGUSTO FERRAO BASTOS DE AGUIAR PACHECO· OAB RS 129427· CPF 878.***.***-15

Reu:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB RS 44096· CPF 882.***.***-68

Reu:

ADALBERTO ALEXANDRE SNEL· OAB RS 001665· CPF 003.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000542-63.2013.8.21.0018/RS (originário: processo nº 50005426320138210018/RS) RELATOR: ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: IVIRTUA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400) APELANTE: KUNST & TRENTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUCIANO VIEGAS (OAB RS035693) APELANTE: VIEGAS & MARMITT ADVOGADOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUCIANO VIEGAS (OAB RS035693) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sist... (23/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2002

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

MINERACAO IVITURUI LTDACNPJ

ANTONIA APARECIDA DO AMARAL LIBERALINOCPF

FRANCISCO DE MOURA E SILVA JUNIORCPF

MARIA CELINA SILVA NUNESCPF

ANA VIOLETA GONCALVES DE MOURA E SILVA MACHADOCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

COREPAM COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Autor:

SILMARA CRISTINA GOULART· CPF 948.***.***-20

Autor:

CARLOS BRUNO FERREIRA DA SILVA· CPF 011.***.***-05

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

ANDRE PINHEIRO MENDES· CPF 133.***.***-70

Reu:

PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA· OAB MG 57300· CPF 939.***.***-78

Reu:

ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO· OAB MG 58065· CPF 745.***.***-91

Reu:

VIVIANE ALBIN MACEDO· OAB MG 89376· CPF 044.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2002

Distribuição

16/09/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

FRANCISCO ANTONIO DE MELO E SILVACPF

IDELSON DUMONT SILVACPF

FRANCISCO JOSE OLIVEIRA DE MELO E SILVACPF

VALERIA OLIVEIRA DE MELO E SILVACPF

MINERACAO IVITURUI LTDA

+ 19 outros

Advogados

Reu:

PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA· OAB MG 57300

Reu:

ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO· OAB MG 58065

Reu:

VIVIANE ALBIN MACEDO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 41.387,64

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

MINERACAO IVITURUI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV02T para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (12/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 41.387,64

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

MINERACAO IVITURUI LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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