IVO BISPO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

BENEDITO DO NASCIMENTO FILHOCPF

IVO BISPO DOS SANTOSCPF

ROBERTO SENA SILVACPF

JOSEVAL GOMES DA SILVACPF

EDSON SANTOS DA CRUZCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824· CPF 026.***.***-46

Autor:

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 52797· CPF 014.***.***-37

Outros

EDSON SANTOS DA CRUZ· OAB BA 62382

ANDRESSA EVELLYN DE OLIVEIRA SOUSA· OAB BA 51562· CPF 037.***.***-65

MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA· OAB BA 37061· CPF 033.***.***-08

MARIA GIANE MACIEL PONTES· OAB BA 15458· CPF 551.***.***-34

ANA PAULA BOCACIO VIEIRA· OAB BA 38072· CPF 390.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ivo Bispo Dos Santos Advogado: Talita Albuquerque Sousa (OAB:BA45824) Advogado: Milena Rabello De Oliveira (OAB:BA52797) Interessado: Roberto Sena Silva Advogado: Talita Albuquerque Sousa (OAB:BA45824) Advogado: Milena Rabello De Oliveira (OAB:BA52797) Interessado: Joseval Gomes Da Silva A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0539589-94.2018.8.05.0001 Procedimento Comum C... (20/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 8.766,85

Autor

JAILTON VIEIRA BARBOZACPF

CIDVAL SANTOS SOUSACPF

JEA CARLOS MOSQUERA DE ANDRADECPF

JOSE ROQUE CHAVES JUNIORCPF

PAULO CESAR DE ALMEIDA CARDOSOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANTONIO JOSE DOS SANTOS· OAB BA 54482

THIAGO NASCIMENTO GUIMARAES· OAB SE 6458· CPF 838.***.***-53

CARLOS ROBERTO ROCHA AGUIAR· OAB BA 672· CPF 292.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59. (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 22.508,92

Autor

IVO BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR BAPTISTA ROCHA· OAB BA 67597· CPF 858.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIS FELIPE ESCOLHANTE FLORENTIMCPF

DANRLEY BISPO FLORENTIMCPF

IVO BISPO DOS SANTOS NETOCPF

DARLENE BISPO FLORENTIMCPF

Reu

VANDERLEI CRISTALDO FLORENTIMCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Autor:

FÁBIO MARTINS NERI BRANDÃO· OAB MS 15499· CPF 021.***.***-35

Autor:

JOSÉ BELGA ASSIS TRAD· OAB MS 10790· CPF 728.***.***-04

Último movimento: Prazo em Curso (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DARLENE BISPO FLORENTIMCPF

Reu

VANDERLEI CRISTALDO FLORENTIMCPF

Advogados

Autor:

FABIO MARTINS NERI BRANDÃO· OAB MS 15499· CPF 021.***.***-35

Autor:

JOSÉ BELGA ASSIS TRAD· OAB MS 10790· CPF 728.***.***-04

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Reu:

FABIO MARTINS NERI BRANDÃO· OAB MS 15499· CPF 021.***.***-35

Reu:

JOSÉ BELGA ASSIS TRAD· OAB MS 10790· CPF 728.***.***-04

Último movimento: de Mediação (designada; Juiz(a)) (18/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (14/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IVO BISPO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

HERIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTO· OAB MS 13155· CPF 810.***.***-04

Autor:

ELEN CRISTINA MAGRO· OAB MS 29889· CPF 050.***.***-24

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVO BISPO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELEN CRISTINA MAGRO

Autor:

HÉRIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTO· OAB MS 13155

Reu:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO· CPF 383.***.***-04

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (15/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVO BISPO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELEN CRISTINA MAGRO

Autor:

HÉRIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTO· OAB MS 13155

Reu:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO· CPF 383.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO RICARDO DA SILVA BARROSCPF

IVO BISPO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELEN CRISTINA MAGRO

Autor:

HÉRIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTO· OAB MS 13155

Último movimento: Juntada de Extrato SEI/Malote Digital (16/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IVO BISPO DOS SANTOS NETO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HERIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTO· OAB MS 13155· CPF 810.***.***-04

Autor:

ELEN CRISTINA MAGRO· OAB MS 29889· CPF 050.***.***-24

Reu:

HERIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTO· OAB MS 13155· CPF 810.***.***-04

Reu:

ELEN CRISTINA MAGRO· OAB MS 29889· CPF 050.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 3155359/MS (2026/0020747-6) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: IVO BISPO DOS SANTOS NETO ADVOGADOS: HERIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTO - MS013155 ELEN CRISTINA MAGRO - MS029889 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Maria Marluce Calda... (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IVO BISPO DOS SANTOS NETO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HERIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTO· OAB MS 13155· CPF 810.***.***-04

Autor:

ELEN CRISTINA MAGRO· OAB MS 29889· CPF 050.***.***-24

Reu:

HERIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTO· OAB MS 13155· CPF 810.***.***-04

Reu:

ELEN CRISTINA MAGRO· OAB MS 29889· CPF 050.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 3155359/MS (2026/0020747-6) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: IVO BISPO DOS SANTOS NETO ADVOGADOS: HERIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTO - MS013155 ELEN CRISTINA MAGRO - MS029889 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Maria Marluce Calda... (15/05/2026)

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