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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Provisionais

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAlimentos - Provisionais

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 7.920,00

Autor

SIMONE DOS SANTOS TRINDADECPF

Reu

IVO DUARTE

IVO DUARTECPF

Advogados

Autor:

DANIELLE RIBEIRO GOMES· OAB BA 41027· CPF 038.***.***-50

Reu:

RODRYGO FERREIRA PEREIRA· OAB BA 55588· CPF 044.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de RODRYGO FERREIRA PEREIRA em 23/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não padronizadoApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

IVO DUARTE

Advogados

Autor:

BRUNA FURLAN NUNES· OAB SC 043818· CPF 073.***.***-00

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

HUMBERTO EGHERT NETO· OAB SC 047257· CPF 086.***.***-10

Autor:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Reu:

BRUNA FURLAN NUNES· OAB SC 043818· CPF 073.***.***-00

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

HUMBERTO EGHERT NETO· OAB SC 047257· CPF 086.***.***-10

Reu:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO RECORRIDO: IVO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA FURLAN NUNES (OAB SC043818) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: HUMBERTO EGHERT NETO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): HUMBERTO EGHERT NETO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024. Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente 80... (23/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

IVO DUARTE

Advogados

Autor:

BRUNA FURLAN NUNES· OAB SC 043818· CPF 073.***.***-00

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

HUMBERTO EGHERT NETO· OAB SC 047257· CPF 086.***.***-10

Autor:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Reu:

BRUNA FURLAN NUNES· OAB SC 043818· CPF 073.***.***-00

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

HUMBERTO EGHERT NETO· OAB SC 047257· CPF 086.***.***-10

Reu:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Comunicação eletrônica (05/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Não padronizadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

IVO DUARTE

Advogados

Autor:

BRUNA FURLAN NUNES· OAB SC 043818· CPF 073.***.***-00

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

HUMBERTO EGHERT NETO· OAB SC 047257· CPF 086.***.***-10

Autor:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Reu:

BRUNA FURLAN NUNES· OAB SC 043818· CPF 073.***.***-00

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

HUMBERTO EGHERT NETO· OAB SC 047257· CPF 086.***.***-10

Reu:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 14.480,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria (26/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 14.480,00

Autor

IVO DUARTE MARECOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

DENER ANTONIO DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

IVO DUARTE MARECOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

DENER ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIO MAURO LEITE LINDOTE· OAB MT 7711· CPF 831.***.***-87

Autor:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 13431· CPF 129.***.***-94

Reu:

LUCIO MAURO LEITE LINDOTE· OAB MT 7711· CPF 831.***.***-87

Reu:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 13431· CPF 129.***.***-94

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Compra e VendaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVO DUARTE MARECOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

DENER ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIO MAURO LEITE LINDOTE· OAB MT 7711· CPF 831.***.***-87

Autor:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 13431· CPF 129.***.***-94

Reu:

LUCIO MAURO LEITE LINDOTE· OAB MT 7711· CPF 831.***.***-87

Reu:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 13431· CPF 129.***.***-94

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 11.360,53

Autor

IVO DUARTE MARECOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

LEOMAR CALIXTO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (07/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 11.360,53

Autor

IVO DUARTE MARECOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

LEOMAR CALIXTO DE SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVO DUARTE MARECOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

LEOMAR CALIXTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (07/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVO DUARTE MARECOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

LEOMAR CALIXTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004397-84.2023.8.11.0006.. AUTOR: IVO DUARTE MARECO REU: LEOMAR CALIXTO DE SOUZA, ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei nº 9.099/95. Infere-se dos autos que houve o cumprimento da obrigação. Como de conhecimento, as causas de extinção dos feitos executivos estão elencadas no art.... (02/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 39.812,00

Autor

IVO DUARTE MARECOCPF

Reu

JURISDICAO VOLUNTARIA

LEOMAR CALIXTO DE SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IVO DUARTE MARECOCPF

Reu

LEOMAR CALIXTO DE SOUZACPF

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (08/05/2026)

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