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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 86.658,99

Autor

MPPE - PRODUTOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

IVO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Autor:

GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA· OAB BA 51075· CPF 057.***.***-70

Reu:

PEDRO VINICIUS SANTOS DE CARVALHO BURAK· OAB BA 82149· CPF 029.***.***-21

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA

HARRISON FERREIRA LEITECPF

MPPE - PRODUTOS DE PETROLEO LTDA

Reu

IVO OLIVEIRA DOS SANTOS

PEDRO VINICIUS SANTOS DE CARVALHO BURAK

Advogados

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Autor:

GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA· OAB BA 51075· CPF 057.***.***-70

Autor:

PEDRO VINICIUS SANTOS DE CARVALHO BURAK· OAB BA 82149· CPF 029.***.***-21

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA· OAB BA 51075· CPF 057.***.***-70

Reu:

PEDRO VINICIUS SANTOS DE CARVALHO BURAK· OAB BA 82149· CPF 029.***.***-21

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

Ajuizamento

12/06/2006

Distribuição

12/06/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

IVO OLIVEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (08/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 11.244,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

IVO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

BROMILDA DE MOURA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

AGATA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ADRIANA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

LUCIANO STEIN· OAB RS 072812· CPF 681.***.***-00

Reu:

VIVIANE DALMAGRO BARBIERO· OAB RS 086658· CPF 965.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado (23/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ADRIANA OLIVEIRA DOS SANTOS

AGATA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS

BROMILDA DE MOURA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

IVO OLIVEIRA DOS SANTOS

RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCIANO STEIN· OAB RS 072812· CPF 681.***.***-00

Autor:

VIVIANE DALMAGRO BARBIERO· OAB RS 086658· CPF 965.***.***-91

Reu:

LUCIANO STEIN· OAB RS 072812· CPF 681.***.***-00

Reu:

VIVIANE DALMAGRO BARBIERO· OAB RS 086658· CPF 965.***.***-91

Último movimento: Trânsito em julgado (23/11/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 10.016,80

Autor

FRANCISCO IVO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CENTRO AUDITIVO DE FORTALEZA COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE DE JESUS FERNANDES BASTOSCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO AGUIAR DA CRUZ· OAB CE 14454· CPF 787.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2023)

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