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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 5.221,06

Autor

SUELI APARECIDA PINTO BARBOSACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - SINDNAP-FSCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO DELMÔNICO· OAB SP 441550· CPF 071.***.***-83

Reu:

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR· OAB SP 221160· CPF 167.***.***-76

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 5.221,06

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - SINDNAP-FSCNPJ

Reu

SUELI APARECIDA PINTO BARBOSACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 5.221,06

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - SINDNAP-FSCNPJ

Reu

SUELI APARECIDA PINTO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR· OAB SP 221160· CPF 167.***.***-76

Reu:

GILBERTO DELMÔNICO· OAB SP 441550· CPF 071.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

06/11/2015

Valor

R$ 2.000,00

Autor

NILSON VIANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JOÃO FRANCISCO GARCIA DA SILVA· OAB SP 469979· CPF 393.***.***-01

MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA· OAB SP 176725· CPF 071.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (13/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LEIDAMAR APARECIDA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO DELMÔNICO· OAB SP 441550· CPF 071.***.***-83

Reu:

EDUARDO DI GIGLIO MELO· OAB SP 189779· CPF 111.***.***-36

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEIDAMAR APARECIDA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO DELMÔNICO· OAB SP 441550· CPF 071.***.***-83

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

LEIDAMAR APARECIDA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

GILBERTO DELMÔNICO· OAB SP 441550· CPF 071.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ BELCHIOR PONCIANOCPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO DELMÔNICO· OAB SP 441550· CPF 071.***.***-83

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 12.326,75

Autor

IVANEIR BATISTA FONSECA MACHICPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO DELMÔNICO· OAB SP 441550· CPF 071.***.***-83

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 12.326,75

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

IVANEIR BATISTA FONSECA MACHICPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

GILBERTO DELMÔNICO· OAB SP 441550· CPF 071.***.***-83

Último movimento: Prazo (01/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 12.681,56

Autor

GILBERTO DELMONICOCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

FACTA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO DELMÔNICO· OAB SP 441550· CPF 071.***.***-83

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO DELMÔNICO· OAB SP 441550· CPF 071.***.***-83

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SP 373659· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO JOSE DE OLIVEIRA

Reu

BANCOAGIBANK S.A

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

GILBERTO DELMÔNICO· OAB SP 441550· CPF 071.***.***-83

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

GILBERTO DELMÔNICO· OAB SP 441550· CPF 071.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Gilberto Delmônico (OAB 441550/SP) Processo 0001955-33.2022.8.26.0572 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo José de Oliveira - Exectdo: Bancoagibank S.a - Vistos. Considerando a certidão retro lançada nos autos, esclareça-se que: O montante de R$ 2.292,14 (dois mil, duzentos e noventa e dois reais e quatorze centavos) deverá ser restituído ao executado; O valor de R$ 5.7... (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELI APARECIDA PINTO BARBOSACPF

GABRIELE APARECIDA BARBOSACPF

LARISSA CRISTINA BARBOSACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO DELMÔNICO· OAB SP 441550· CPF 071.***.***-83

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB SP 422269· CPF 009.***.***-35

Outros

ARTHUR LUIS DA COSTA QUARESEMIN· OAB SP 411612· CPF 414.***.***-52

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 11.995,96

Autor

ROSELI ALVES PEREIRACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO DELMÔNICO· OAB SP 441550· CPF 071.***.***-83

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Outros

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 11.995,96

Autor

ROSELI ALVES PEREIRACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO DELMÔNICO· OAB SP 441550· CPF 071.***.***-83

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVA MESSIAS DE MIRANDA DA SILVACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO DELMÔNICO· OAB SP 441550· CPF 071.***.***-83

Autor:

AGNES FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB SP 494879· CPF 455.***.***-31

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI· OAB SP 300250· CPF 260.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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