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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 596,62

Autor

MUNICIPIO DE AMARGOSACNPJ

Reu

IVO SILVA PEIXOTO

Advogados

Autor:

CAIO MOURA LOMANTO· OAB BA 49554· CPF 040.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Ivo Silva Peixoto Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0502796-49.2015.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA Advogado(s): CAIO MOURA LOMANTO (OAB:BA49554) EXECUTADO: I... (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 596,62

Autor

MUNICIPIO DE AMARGOSACNPJ

Reu

IVO SILVA PEIXOTO

Advogados

Autor:

CAIO MOURA LOMANTO· OAB BA 49554· CPF 040.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/2015

Distribuição

05/08/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SVALCI DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

ALVARO LUIZ PEDROSO MARQUES DE OLIVEIRACPF

JOAO ANTONIO DA SILVA BALBINO

JOAO ROBERTO PEDROSO MARQUES DE OLIVEIRACPF

LUCIA MARIA DA SILVA BALBINO

JOAO ANTONIO DA SILVA BALBINOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JACQUELINE AMORIM DE ALMEIDA· OAB MT 10732· CPF 698.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/05/2026)

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