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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauReclamação

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 54.087,47

Autor

PAULO SIMOES DE LIMACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE JARDIM/MS

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA ROJAS PAVÃO· OAB MS 19353· CPF 031.***.***-56

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SIMOES DE LIMACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE JARDIM/MS

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA ROJAS PAVÃO· OAB MS 19353· CPF 031.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SIMOES DE LIMACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE JARDIM/MS

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA ROJAS PAVÃO· OAB MS 19353· CPF 031.***.***-56

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 150.497,66

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 150.497,66

Autor

ROSA CUTTIER DE ARAUJOCPF

Reu

GRACIANA SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FERREIRA· OAB MS 26195· CPF 715.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Incluído em pauta para 11/05/2026 07:23:20 local. (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

PAULO DE SOUZA DANTASCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ZORA YONARA LEITE BRITEZ LOPES· OAB MS 10421· CPF 528.***.***-72

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (03/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO GAUCHA DE PROTECAO AO AMBIENTE NATURALCNPJ

IGRE - AMIGOS DA AGUACNPJ

INSTITUTO GAUCHO DE ESTUDOS AMBIENTAIS - INGACNPJ

UNIAO PELA VIDA - UPVCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

ANA MARIA PELLINICPF

JOSE IVO SARTORICPF

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BRANCOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PRETTO MOSMANN· OAB RS 072790· CPF 003.***.***-74

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

ODIMAR ROSSI SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 012209· CPF 288.***.***-44

Reu:

LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS· OAB RS 057622· CPF 803.***.***-49

Reu:

DANIEL FIGUEIRA TONETTO· OAB RS 058691· CPF 977.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Popular

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 227.344.078,08

Autor

LUIZ OCTAVIO DE PELLEGRINCPF

Reu

YEDA RORATO CRUSIUSCPF

TARSO FERNANDO HERZ GENROCPF

PEDRO JORGE SIMONCPF

OLIVIO DE OLIVEIRA DUTRACPF

JOSE IVO SARTORICPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUIZ OCTAVIO DE PELLEGRIN· OAB RS 113537· CPF 017.***.***-52

Reu:

JOHN DE LIMA FRAGA JUNIOR· CPF 950.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 227.344.078,08

Autor

LUIZ OCTAVIO DE PELLEGRINCPF

Reu

ALCEU DE DEUS COLLARESCPF

ANTONIO BRITTO FILHOCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

GERMANO ANTONIO RIGOTTOCPF

JOSE IVO SARTORICPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUIZ OCTAVIO DE PELLEGRIN· OAB RS 113537· CPF 017.***.***-52

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

JOHN DE LIMA FRAGA JUNIOR· CPF 950.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01FZFC (31/01/2025)

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