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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSobrepartilha

Ajuizamento

10/09/2002

Distribuição

10/09/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ELCIO DOS SANTOS

Reu

PEDRO AYUB JULIAOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON SANCHOTENE PIRES· OAB RS 91890· CPF 822.***.***-49

Autor:

RUI FACCIN· OAB RS 30908· CPF 342.***.***-34

Autor:

ANDERSON SANCHOTENE PIRES· OAB RS 091890· CPF 822.***.***-49

Reu:

ANDERSON SANCHOTENE PIRES· OAB RS 091890· CPF 822.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (13/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

GUSTAVO RONALDO HEYNCPF

LUCILA CUELLARCPF

PEDRO PAULO SOUZA AYUBCPF

BETY LENI SANCHESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

CAIO MAGNO DUNCAN COUTO· OAB MS 15936· CPF 016.***.***-26

Último movimento: Documento Digitalizado (27/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (15/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RAFAEL RODRIGO ACOSTA GOMESCPF

PEDRO PAULO SOUZA AYUBCPF

ROBERTO DIONEL CATILLO DENBIA

Advogados

Reu:

CAIO MAGNO DUNCAN COUTO· OAB MS 15936· CPF 016.***.***-26

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Outros

JEAN CARLOS PILONETO· OAB MS 13396

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL RODRIGO ACOSTA GOMESCPF

PEDRO PAULO SOUZA AYUBCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO MAGNO DUNCAN COUTO· OAB MS 15936· CPF 016.***.***-26

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PAULO SOUZA AYUBCPF

RAFAEL RODRIGO ACOSTA GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO MAGNO DUNCAN COUTO· OAB MS 15936· CPF 016.***.***-26

Último movimento: Publicado ato_publicado em 16/09/2025. (16/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauNotificação

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

PEDRO PAULO SOUZA AYUBCPF

Reu

JOAO LUCIO

Advogados

Autor:

JANET MARIZA RIBAS· OAB MS 11404· CPF 501.***.***-34

Autor:

LINO AUGUSTO BALBUENA RIBAS· OAB MS 18697· CPF 002.***.***-51

Autor:

CRISTIANI RODRIGUES· OAB MS 10169· CPF 807.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 1.120.490,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 1.120.490,60

Autor

SILVIO ELABRAS HADDADCPF

URMED URGENCIA MEDICA S/C LTDACNPJ

RADIOCLIN RADIALOGIA CLIN LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO FERREIRA DE FREITASCPF

LABORATORIO SIRIO LIBANES - ANALISES CLINICASCNPJ

+ 3 outros

Reu

HELCIO ASSIS AYUB

Advogados

Autor:

MARIZA HADDAD

Autor:

ANÍSIO NANTES MOREIRA· OAB MS 25475· CPF 059.***.***-18

Autor:

MARIZA HADDAD· OAB MS 6875· CPF 597.***.***-97

Reu:

HERLEY RICARDO RYCERZ JUNIOR· OAB SC 36307· CPF 079.***.***-74

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/06/2025)

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