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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

70 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONE DA ROSACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE IVOTI/RSCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA ESCOBAR PRESTES· OAB RS 065993· CPF 818.***.***-34

Reu:

ARETE DOS SANTOS VARGAS· CPF 934.***.***-91

Reu:

GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA· CPF 044.***.***-67

Reu:

FRANCESCA SOARES COSTA· OAB RS 093533· CPF 015.***.***-42

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2022)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

25/10/2011

Valor

R$ 44.076,06

Autor

ARIELE SANTOS AZEVEDO

ARIELE SANTOS AZEVEDOCPF

Reu

FTC-FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIENCIAS/ ORGANIZACAO SANTAMARENSE DE EDUCACAO E CULTURA - OSEC

UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO - UNISA

ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSECCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GIORDANI KRETZMANN· OAB RS 80355· CPF 665.***.***-59

Autor:

IVONE DA ROSA MELO· OAB RS 33551· CPF 387.***.***-34

Autor:

MARCIO JOSE HELFENSTEIN· OAB RS 55068· CPF 782.***.***-68

Reu:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446· CPF 263.***.***-87

Reu:

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA· OAB BA 15462· CPF 888.***.***-91

Reu:

SAULO VELOSO SILVA· OAB BA 15028· CPF 886.***.***-72

Reu:

LISE SANTOS AGUIAR· OAB BA 20801· CPF 795.***.***-49

Reu:

MARCELA CASTEL CAMARGO· OAB SP 146771· CPF 274.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 44.076,06

Autor

ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSECCPF

OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZCNPJ

ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSECCNPJ

UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO - UNISA

OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZCPF

+ 1 outros

Reu

ARIELE SANTOS AZEVEDOCPF

ARIELE SANTOS AZEVEDO

Advogados

Autor:

RAFAELA PUGLIA FRANCISCO

Autor:

MARCELA CASTEL CAMARGO· OAB SP 146771· CPF 274.***.***-28

Autor:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446· CPF 263.***.***-87

Autor:

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA· OAB BA 15462· CPF 888.***.***-91

Autor:

SAULO VELOSO SILVA· OAB BA 15028· CPF 886.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE GIORDANI KRETZMANN

Reu:

IVONE DA ROSA MELO

Reu:

MARCIO JOSE HELFENSTEIN

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/05/2025 (13/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

TERESINHA DULCE KUHN HENNCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SELTON SALLET MELO· OAB RS 086129· CPF 013.***.***-06

Autor:

IVONE DA ROSA MELO· OAB RS 033551· CPF 387.***.***-34

Reu:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO· OAB RS 085856· CPF 055.***.***-22

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB RS 104644· CPF 134.***.***-07

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (03/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

TERESINHA DULCE KUHN HENNCPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245987896 (Custas Finais ou Complementares) (17/01/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

MARISA BOECK KOCHHANNCPF

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS DE CARVALHO ARANHA VIEIRA· OAB SP 296797· CPF 355.***.***-51

Autor:

PEDRO PAULO PAVAN RORIZ· OAB SP 461776· CPF 711.***.***-53

Reu:

SELTON SALLET MELO· OAB RS 086129· CPF 013.***.***-06

Reu:

IVONE DA ROSA MELO· OAB RS 033551· CPF 387.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (21/09/2022)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 12.540,00

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

MARISA BOECK KOCHHANNCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TMI1CIV1 (18/04/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 49.500,00

Autor

MARISTELA BAUCPF

GILBERTO IDALGOCPF

Advogados

Autor:

IVONE DA ROSA MELO· OAB RS 033551· CPF 387.***.***-34

Autor:

SELTON SALLET MELO· OAB RS 086129· CPF 013.***.***-06

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 92 e 91 (17/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

ENIO SIEBENCPF

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458

IVONE DA ROSA MELO· OAB RS 033551· CPF 387.***.***-34

SELTON SALLET MELO· OAB RS 086129· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 30.984,20

Autor

ANDRESSA ROSSI GELAINCPF

Reu

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

MEGAMAMUTE COMERCIO ON LINE DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDACNPJ

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SELTON SALLET MELO· OAB RS 086129· CPF 013.***.***-06

Autor:

IVONE DA ROSA MELO· OAB RS 033551· CPF 387.***.***-34

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

NATHALIA CAETANO LIMA· OAB PR 112312· CPF 103.***.***-40

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 063513· CPF 862.***.***-72

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RS 093275· CPF 029.***.***-45

Outros

RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN· OAB SP 267258

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51493430420258217000/TJRS (05/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 30.984,20

Autor

ANDRESSA ROSSI GELAINCPF

Reu

MEGAMAMUTE COMERCIO ON LINE DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDACNPJ

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SELTON SALLET MELO· OAB RS 086129· CPF 013.***.***-06

Autor:

IVONE DA ROSA MELO· OAB RS 033551· CPF 387.***.***-34

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

NATHALIA CAETANO LIMA· OAB PR 112312· CPF 103.***.***-40

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 063513· CPF 862.***.***-72

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RS 093275· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256392686 (Custas Finais ou Complementares) (17/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 83.362,23

Autor

ELIANA QUEIROZ DE MELLOCPF

Reu

RINALDO CRISTIANO SALLACPF

Outros

IVONE DA ROSA MELO· OAB RS 033551· CPF 387.***.***-34

SELTON SALLET MELO· OAB RS 086129· CPF 013.***.***-06

RINALDO CRISTIANO SALLA· OAB RS 046908· CPF 773.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

28/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FLAVIO VICTORINO DA SILVACPF

Reu

INNOVA LTDACPF

Advogados

Autor:

SELTON SALLET MELO· OAB RS 086129· CPF 013.***.***-06

Autor:

IVONE DA ROSA MELO· OAB RS 033551· CPF 387.***.***-34

Reu:

JAQUELINI KREFTA· OAB PR 079769· CPF 053.***.***-22

Reu:

FERNANDO HENRIQUE VIEIRA ZANATTA· OAB PR 062741· CPF 060.***.***-47

Reu:

MAURICIO DEFASSI· OAB PR 036059· CPF 005.***.***-16

Reu:

JULIA VERDASCA VARELA· OAB PR 119244· CPF 069.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TMI2CIV1 (31/01/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2023

Distribuição

18/02/2023

Valor

R$ 309,75

Autor

JOEL MARTINS VERDUM 02557176010CNPJ

Reu

VANDERLEI CORREACPF

Advogados

Autor:

IVONE DA ROSA MELO· OAB RS 033551· CPF 387.***.***-34

Autor:

SELTON SALLET MELO· OAB RS 086129· CPF 013.***.***-06

Outros

BIANCA CARVALHO MELO· OAB RS 134207· CPF 030.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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