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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 35.513,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (24/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBCARCNPJ

Reu

OLIVEIRA LEOPOLDINO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RENATO DE ASSIS PINHEIRO· OAB MG 108900

Autor:

FREDERICO SOARES TRINDADE

Reu:

ULISSES LIMA DINIZ

Último movimento: Transitado em Julgado (29/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBCARCNPJ

Reu

OLIVEIRA LEOPOLDINO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RENATO DE ASSIS PINHEIRO· OAB MG 108900

Autor:

FREDERICO SOARES TRINDADE

Reu:

ULISSES LIMA DINIZ

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/12/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

24/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA CARMEN DINIZ FRANCA FONSECACPF

MARIA BERNADETE MIRANDA MEIRACPF

MARIA BEATRIZ FELIZARDO BEMQUERERCPF

MARIA BALBINA DE OLIVEIRA E SOUZACPF

MARIA AUREA DO NASCIMENTOCPF

+ 46 outros

Outros

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA· OAB MA 3699

ALINE CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 44313

ANDERMAN GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 53398

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 06/05/2021 RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL SONIA DINIZ VIANA - SEGUNDA TURMA (12/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

19/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

JOSE RAMOS DA SILVACPF

LICURGO LEAO SILVEIRACPF

MARCIO MATHEUS DE PADUACPF

LUIZ ROBERTO AGUIARCPF

+ 46 outros

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (01/10/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Embargos à Execução

Ajuizamento

17/10/2003

Distribuição

23/10/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

ACICLEA VERDOLIM BARBOSACPF

ACRIMEIA MARIA DA SILVA BRAGACPF

ADAILTON VIDIGAL BERTOLINOCPF

ADALBERTO CELSO DE CASTRO LIMACPF

ADELERMO ORLANDOCPF

+ 590 outros

Advogados

Reu:

ADILSON MONTEIRO GONZAGA· OAB MG 31269· CPF 091.***.***-87

Reu:

ANA MARLY MOREIRA ROCHA· OAB MG 16486· CPF 117.***.***-68

Reu:

VALDENIA DE PAIVA MARTINS LOPES· OAB MG 118055· CPF 061.***.***-85

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Reu:

ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN· OAB MG 98865· CPF 055.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Embargos à Execução (Vara Cível) Nº 0056181-97.2003.4.01.3800/MG EMBARGADO: CELIA LUCIA FARIA DE ALVARENGA ADVOGADO(A): ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN (OAB MG098865) ADVOGADO(A): ADILSON MONTEIRO GONZAGA (OAB MG031269) EMBARGADO: ELCA DO COUTO ARAUJO ADVOGADO(A): ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN (OAB MG098865) ADVOGADO(A): ADILSON MONTEIRO GONZAGA (OAB MG031269) EMBARGADO: IVONE AMANCIO DA SILVA ADVOGADO(A): ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN (OAB MG098865)... (01/06/2026)

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